Quinta, 15 de Janeiro de 2026

Senado Federal

Vai à sanção sistema nacional para monitorar violência nas escolas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Vai à sanção sistema nacional para monitorar violência nas escolas

O Senado aprovou nesta terça-feira (11) projeto da Câmara dos Deputados que obriga o Poder Executivo a implantar um serviço de monitoramento de oco...
Após acordo com oposição, governo editará novos decretos sobre saneamento
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Após acordo com oposição, governo editará novos decretos sobre saneamento

Governo e oposição chegaram a um entendimento sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 98/2023 . O texto, que seria votado nesta terça-feira, s...
Aprovada política nacional de educação profissional e tecnológica
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Aprovada política nacional de educação profissional e tecnológica

O Plenário aprovou nesta terça-feira (11), em regime de urgência, projeto quearticula a formação profissional técnica de nível médio com a aprendiz...
CPMI do 8 de Janeiro aprova quebra de sigilos de gabinete de Jair Bolsonaro
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CPMI do 8 de Janeiro aprova quebra de sigilos de gabinete de Jair Bolsonaro

A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga os atos de 8 de janeiro de 2023 aprovou nesta terça-feira (11) a requisição dos sigi...
Cleitinho defende voto auditável e corte de despesa com filhas de ex-militares
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Cleitinho defende voto auditável e corte de despesa com filhas de ex-militares

O senador Cleitinho (Republicanos–MG), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (11), informou que desarquivou a PEC 135/2019 , que trata do...
Projeto que regulamenta conselhos escolares segue para sanção
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Projeto que regulamenta conselhos escolares segue para sanção

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) um projeto de lei ( PL2.201/2022 ) queestabelece regras para o estabelec...
Senado aprova criação do Programa Escola em Tempo Integral
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senado aprova criação do Programa Escola em Tempo Integral

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto que cria o Programa Escola em Tempo Integral. O PL 2.617/2023 permite à União financi...
Terceirização da atividade-fim atenta contra os trabalhadores, diz Paim
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Terceirização da atividade-fim atenta contra os trabalhadores, diz Paim

O senador Paulo Paim (PT-RS) atacou em pronunciamento nesta terça-feira (11) a terceirização da atividade-fim no mercado de trabalho. Para ele, a p...
Braga vai relatar reforma tributária, que não será fatiada, diz Pacheco
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Braga vai relatar reforma tributária, que não será fatiada, diz Pacheco

A reforma tributária ( PEC 45/2019 ) será relatada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A informação fo...
Alvo de oito inquéritos, Mauro Cid decide ficar em silêncio
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Alvo de oito inquéritos, Mauro Cid decide ficar em silêncio

O tenente-coronel Mauro César Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, decidiu não responder aos questionamentos dos mem...
CAE aprova projeto que amplia garantias de empréstimos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CAE aprova projeto que amplia garantias de empréstimos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (11) um projeto que permite a participantes de planos de previdência complementar...
Vai à Câmara destinação de verbas para a Defensoria Pública
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Vai à Câmara destinação de verbas para a Defensoria Pública

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concluiu a votação, nesta terça-feira (11), do PL2.878/2019 , que destina verbas do Fundo de Defesa de Dire...
Subcomissão vai debater o ensino médio com trabalhadores em educação
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Subcomissão vai debater o ensino médio com trabalhadores em educação

A Subcomissão Temporária criada para debater e avaliar o Ensino Médio no Brasil fará, nesta quarta-feira (12), a partir das 14h, mais uma audiência...
Comissão pode votar dedução no Imposto de Renda de investimentos em startups
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Comissão pode votar dedução no Imposto de Renda de investimentos em startups

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) pode votar nesta quarta-feira (12) o Projeto de Lei (PL) 3.466/2019, que cria o Fundo de Financiamento às ...
Agosto passa a ser o Mês da Primeira Infância
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Agosto passa a ser o Mês da Primeira Infância

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (10) a Lei 14.617, de 2023, que faz de agosto o Mês da Primeira Infância, dura...