Quarta, 14 de Janeiro de 2026

Senado Federal

Girão condena propostas que visam regulamentar apostas esportivas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Girão condena propostas que visam regulamentar apostas esportivas

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou em pronunciamento na quarta-feira (13) propostas que visam regulamentar os jogos de apostas de quota fix...
Seif anuncia audiência pública sobre pesca de arrasto na costa do Rio Grande do Sul
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Seif anuncia audiência pública sobre pesca de arrasto na costa do Rio Grande do Sul

O senador Jorge Seif (PL-SC) anunciou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (13), a realização de uma audiência pública, requerida por ele...
Zequinha chama atenção para crise financeira nos municípios
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Zequinha chama atenção para crise financeira nos municípios

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) afirmou, em pronunciamento na quarta-feira (13), que prefeitos de todo o país vêm à Brasília nos dias 3 e 4...
CAS concede prioridade a idosos nos tratamentos contra o câncer
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CAS concede prioridade a idosos nos tratamentos contra o câncer

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (13) um projeto de lei que concede a idosos tratamento prioritário contra o câncer ...
CAS aprova criação da campanha de prevenção ao engasgo em crianças
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CAS aprova criação da campanha de prevenção ao engasgo em crianças

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) que cria a Campanha Nacional Permanente “Recrutando A...
Kajuru destaca queda nos preços de alimentação em domicílio
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Kajuru destaca queda nos preços de alimentação em domicílio

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (13), a queda de 0,62% nos preços de alimentação em domicílios no pe...
Viana defende projeto de prevenção a desastres, em meio à tragédia no Rio Grande do Sul
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Viana defende projeto de prevenção a desastres, em meio à tragédia no Rio Grande do Sul

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) fez um apelo para a manutenção da urgência do PL 920/2023 , que propõe destinar recursos financeiros advindos d...
Quem agredir profissional de saúde em atendimento pode ter penas maiores, aprova CAS
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Quem agredir profissional de saúde em atendimento pode ter penas maiores, aprova CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de Margareth Buzetti (PSD-MT) que aumenta as penas em crimes de lesão corporal, contra ahonr...
CAS aprova regulamentação da profissão de sanitarista em regime de urgência
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CAS aprova regulamentação da profissão de sanitarista em regime de urgência

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto que regulamenta a profissão de sanitarista ( PL 1.821/2021 ). Do deputado licenciado Alexand...
Regulação das plataformas digitais é ‘desafio inevitável’, diz ministro da Justiça
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Regulação das plataformas digitais é ‘desafio inevitável’, diz ministro da Justiça

O ministro da Justiça, Flávio Dino, defendeu nesta quarta-feira (13) a regulação das plataformas digitais por meio do Congresso Nacional. Durante a...
CCT aprova projeto que prevê adesão de nanotecnologia ao Simples Nacional
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CCT aprova projeto que prevê adesão de nanotecnologia ao Simples Nacional

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou o PLP 23/2019 , quepermite a adesão de empresas de nanotecnolo...
Girão critica STF por pautar a descriminalização do aborto
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Girão critica STF por pautar a descriminalização do aborto

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12), osenador Eduardo Girão (Novo-CE) voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) depois qu...
Recursos do FAT podem ser usados na economia solidária, aprova CAS
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Recursos do FAT podem ser usados na economia solidária, aprova CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei (PL) 3.008/2020 , que inclui os empreendimentos de economia solidária entre os que po...
SUS deve cobrir cirurgia reparadora dos seios em qualquer situação, aprova CAS
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

SUS deve cobrir cirurgia reparadora dos seios em qualquer situação, aprova CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de Margareth Buzetti (PSD-MT) que generaliza para todas as situações o direito à cirurgia re...
Rogério Marinho critica volta da contribuição obrigatória aos sindicatos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Rogério Marinho critica volta da contribuição obrigatória aos sindicatos

O senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou, em pronunciamento na terça-feira (12), decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela constitucionalida...