Quarta, 14 de Janeiro de 2026

Senado Federal

Viana propõe atualização das normas da aviação civil
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Viana propõe atualização das normas da aviação civil

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) anunciou, em pronunciamento na terça-feira (3), a apresentação de projeto sobre a regulação da aviação comercia...
Sancionada a lei que prorroga Desenrola Brasil até o fim de 2023
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Sancionada a lei que prorroga Desenrola Brasil até o fim de 2023

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (3) a lei que dá continuidade ao Programa Emergencial Desenrola Bras...
Sancionada lei que reforça Fundo Nacional do Meio Ambiente
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Sancionada lei que reforça Fundo Nacional do Meio Ambiente

Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) desta quarta-feira (4) a Lei 14.691, de 2023 , que reverte ao Fundo Nacional do Meio Ambiente a metade...
Izalci pede fortalecimento de minoria em CPIs
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Izalci pede fortalecimento de minoria em CPIs

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (3), destacou a importância de debater e ajustar a atuação das co...
Girão defende limite para mandato de ministro do STF e parabeniza Pacheco
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Girão defende limite para mandato de ministro do STF e parabeniza Pacheco

A limitação de mandato para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) precisa ser apoiada, defendeu o senador Eduardo Girão (Novo-CE) em pronu...
Senado fará sessão de debates sobre políticas de combate à fome
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senado fará sessão de debates sobre políticas de combate à fome

O Plenário do Senado vai promover no dia 20 de outubro uma sessão de debates temáticos sobre políticas de combate à fome. A proposta ( RQS 872/2023...
CCJ: líderes municipais temem perda de autonomia com Conselho Federativo
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CCJ: líderes municipais temem perda de autonomia com Conselho Federativo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoveu, nesta terça-feira (3), audiência pública para debater os impactos da proposta de emenda à Cons...
Zequinha avalia marco temporal e registra situação de produtores no Pará
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Zequinha avalia marco temporal e registra situação de produtores no Pará

Zequinha Marinho (Podemos-PA) agradeceu aos colegas senadores nesta terça-feira (3), em pronunciamento no Plenário, pela aprovação do marco tempora...
Senado autoriza operação de crédito de US$ 40 milhões ao estado de Alagoas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senado autoriza operação de crédito de US$ 40 milhões ao estado de Alagoas

O Plenário do Senado aprovou um projeto de resolução ( PRS 94/2023 ) que autoriza o estado de Alagoas a contratar empréstimo de até US$ 40 milhões ...
Autorizada contratação de empréstimo para ampliar saneamento em Pernambuco
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Autorizada contratação de empréstimo para ampliar saneamento em Pernambuco

O Plenário aprovou nesta terça-feira (3), em votação simbólica, autorização para a contratação de empréstimo de até US$ 202 milhões pela Companhia ...
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Congresso analisa vetos que trancam a pauta, como do arcabouço fiscal e MCMV

O Congresso Nacional se reúne nesta quarta-feira (4), a partir das 12h, para analisar os vetos presidenciais que estão trancando a pauta de votaçõe...
Zenaide alerta para riscos do comércio de sangue e plasma humano
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Zenaide alerta para riscos do comércio de sangue e plasma humano

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (3), criticou a proposta de emenda à Constituição que autoriza a ...
Aprovada criação da Frente Parlamentar da Pesquisa Biomédica
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Aprovada criação da Frente Parlamentar da Pesquisa Biomédica

O Senado aprovou o projeto que institui a Frente Parlamentar Mista da Pesquisa Biomédica e sua Aplicação na Saúde ( PRS 32/2023 ), de autoria do se...
Aprovada MP que destina R$ 200 milhões para combater gripe aviária
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Aprovada MP que destina R$ 200 milhões para combater gripe aviária

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (3) a Medida Provisória (MP) 1.177/2023 , que abre crédito extraordinário de R$ 200 milhões no Orçam...
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Pensão para filhos e dependentes de vítimas de feminicídio segue para sanção

O Senado aprovou, nesta terça-feira (3), o projeto que concede pensão especial no valor de um salário mínimo a filhos e dependentes de baixa renda ...