Quinta, 20 de Novembro de 2025

Senado Federal

Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CAE vai debater renovação do contrato entre Brasil e Paraguai sobre Itaipu

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai debater a renovação do contrato firmado há 50 anos entre o Brasil e o Paraguai para a exploração da usi...
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CSP aprova criação de prêmio do Senado para policiais que protegem direitos humanos

A Comissão de Segurança Pública (CPS) aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de resolução que cria o Diploma Segurança Cidadã, homenagem do Senado...
Caso de violência contra mulher terá prioridade automática em tribunais, aprova CSP
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Caso de violência contra mulher terá prioridade automática em tribunais, aprova CSP

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (8) o projeto de lei que concede prioridade automática para processos judiciais de ...
Avança fim de carência de plano de saúde para gestante em urgência
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Avança fim de carência de plano de saúde para gestante em urgência

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira o projeto de lei ( PL) 6.040/2019 , que elimina o período de carência para gestan...
Comissão de Assuntos Econômicos aprova selo 'Empresa Amiga da Mulher'
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comissão de Assuntos Econômicos aprova selo 'Empresa Amiga da Mulher'

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei ( PL) 3.792/2019 , que cria o selo “Empresa Amiga da Mulher”. ...
CAE aprova assistência psicológica a grávidas e mães de recém-nascidos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CAE aprova assistência psicológica a grávidas e mães de recém-nascidos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (8) o projeto de lei (PL) 130/2019 , que garante às gestantes e puérperas o direi...
Grupo da CAE promove 1ª audiência sobre reforma tributária na terça-feira
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Grupo da CAE promove 1ª audiência sobre reforma tributária na terça-feira

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza na próxima terça-feira (15) a primeira audiência pública do grupo de trabalho que analisa a reforma...
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comissão de Agricultura elege novo presidente na quarta

Está prevista para quarta-feira (9), a partir das 14h, a reunião da Comissão de Agricultura (CRA) que definirá quem conduzirá os destinos do colegi...
CAE aprova percentual em licitação para resgatados de trabalho escravo
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CAE aprova percentual em licitação para resgatados de trabalho escravo

Os editais de licitação podem prever um percentual mínimo para contratar pessoas retiradas de situação análoga à de escravo. É o que prevê o projet...
CAE autoriza empréstimo externo de US$ 15 milhões para Alagoas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CAE autoriza empréstimo externo de US$ 15 milhões para Alagoas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (8) a mensagem (MSF) 53/2023 , que autoriza a contratação de um empréstimo de até...
CAE retira do cálculo do imposto de renda valores pagos como pensão alimentícia
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CAE retira do cálculo do imposto de renda valores pagos como pensão alimentícia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concluiu nesta terça-feira (8) a apreciação do projeto de lei (PL) 2.011/2022 , que exclui da base de cálcu...
CAS e CE debaterão psicólogo e assistente social na rede pública
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CAS e CE debaterão psicólogo e assistente social na rede pública

As Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Educação e Cultura (CE) se reúnem nesta quarta-feira (9), às 14h, para discutir a implementação de equi...
Projeto prevê perda automática de cargo para condenado por estupro de vulnerável
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto prevê perda automática de cargo para condenado por estupro de vulnerável

O Projeto de Lei 3.422/2023 , apresentado pelo senador Wilder Morais (PL-GO) altera o Código Penal para prever a perda automática de cargo ou funçã...
Eduardo Gomes defende debate sobre regulamentação da inteligência artificial
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Eduardo Gomes defende debate sobre regulamentação da inteligência artificial

O senador Eduardo Gomes (PL-TO) ressaltou, em pronunciamento nesta segunda-feira (7), a importância de se iniciar a discussão sobre regulamentação ...
Mecias destaca obras do Linhão de Tucuruí Manaus–Boa Vista
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Mecias destaca obras do Linhão de Tucuruí Manaus–Boa Vista

O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) destacou o anúncio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na sexta-feira (4), sobre o início das obra...