Quarta, 19 de Novembro de 2025

Senado Federal

CAS concede prioridade a idosos nos tratamentos contra o câncer
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CAS concede prioridade a idosos nos tratamentos contra o câncer

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (13) um projeto de lei que concede a idosos tratamento prioritário contra o câncer ...
CAS aprova criação da campanha de prevenção ao engasgo em crianças
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CAS aprova criação da campanha de prevenção ao engasgo em crianças

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) que cria a Campanha Nacional Permanente “Recrutando A...
Kajuru destaca queda nos preços de alimentação em domicílio
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Kajuru destaca queda nos preços de alimentação em domicílio

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (13), a queda de 0,62% nos preços de alimentação em domicílios no pe...
Viana defende projeto de prevenção a desastres, em meio à tragédia no Rio Grande do Sul
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Viana defende projeto de prevenção a desastres, em meio à tragédia no Rio Grande do Sul

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) fez um apelo para a manutenção da urgência do PL 920/2023 , que propõe destinar recursos financeiros advindos d...
Quem agredir profissional de saúde em atendimento pode ter penas maiores, aprova CAS
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Quem agredir profissional de saúde em atendimento pode ter penas maiores, aprova CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de Margareth Buzetti (PSD-MT) que aumenta as penas em crimes de lesão corporal, contra ahonr...
CAS aprova regulamentação da profissão de sanitarista em regime de urgência
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CAS aprova regulamentação da profissão de sanitarista em regime de urgência

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto que regulamenta a profissão de sanitarista ( PL 1.821/2021 ). Do deputado licenciado Alexand...
Regulação das plataformas digitais é ‘desafio inevitável’, diz ministro da Justiça
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Regulação das plataformas digitais é ‘desafio inevitável’, diz ministro da Justiça

O ministro da Justiça, Flávio Dino, defendeu nesta quarta-feira (13) a regulação das plataformas digitais por meio do Congresso Nacional. Durante a...
CCT aprova projeto que prevê adesão de nanotecnologia ao Simples Nacional
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou o PLP 23/2019 , quepermite a adesão de empresas de nanotecnolo...
Girão critica STF por pautar a descriminalização do aborto
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Girão critica STF por pautar a descriminalização do aborto

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12), osenador Eduardo Girão (Novo-CE) voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) depois qu...
Recursos do FAT podem ser usados na economia solidária, aprova CAS
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Recursos do FAT podem ser usados na economia solidária, aprova CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei (PL) 3.008/2020 , que inclui os empreendimentos de economia solidária entre os que po...
SUS deve cobrir cirurgia reparadora dos seios em qualquer situação, aprova CAS
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

SUS deve cobrir cirurgia reparadora dos seios em qualquer situação, aprova CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de Margareth Buzetti (PSD-MT) que generaliza para todas as situações o direito à cirurgia re...
Rogério Marinho critica volta da contribuição obrigatória aos sindicatos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Rogério Marinho critica volta da contribuição obrigatória aos sindicatos

O senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou, em pronunciamento na terça-feira (12), decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela constitucionalida...
Cleitinho critica volta da contribuição assistencial a sindicatos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Cleitinho critica volta da contribuição assistencial a sindicatos

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou em pronunciamento na terça-feira (12) a volta, por acordo ou convenção coletiva, de contribuições as...
CCJ rejeita Fundo Eleitoral como fonte para o transporte gratuito nas eleições
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CCJ rejeita Fundo Eleitoral como fonte para o transporte gratuito nas eleições

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) confirmou nesta quarta-feira (13) a decisão do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) — relator da proposta de em...
Lucas Barreto celebra aprovação de PEC que equipara servidores de ex-territórios
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Lucas Barreto celebra aprovação de PEC que equipara servidores de ex-territórios

O senador Lucas Barreto (PSD-AP) destacou em pronunciamento na terça-feira (12) a aprovação daProposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/2018 , que ...
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