Quarta, 19 de Novembro de 2025

Senado Federal

CPI das ONGs deve ouvir presidente do Instituto de Pesquisas Ecológicas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CPI das ONGs deve ouvir presidente do Instituto de Pesquisas Ecológicas

A CPI das ONGs ouvirá nesta terça-feira (3) a diretora-presidente e co-fundadora do Instituto de Pesquisas Ecológicas (Ipê), Suzana Machado Padua. ...
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Pacheco participa da posse de Barroso como presidente do STF

- Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF
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Comissão de juristas que atualiza Código Civil aprova plano de trabalho

Os relatores do grupo, Rosa Maria de Andrade Nery e Flávio Tartuce, e o presidente, Luis Felipe Salomão, na reunião - Foto: Edilson Rodrigues/Agênc...
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Com sugestões, auditores do TCU vêem impacto positivo da reforma tributária

Na fase final dos debates e das contribuições para o projeto da nova reforma tributária ( PEC 45/2019 ), o relator do texto, senador Eduardo Braga ...
Congresso promulga duas emendas à Constituição na terça
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Congresso promulga duas emendas à Constituição na terça

Está agendada para a terça-feira (3), às 15h, sessão solene do Congresso Nacional para a promulgação de duas novas emendas à Constituição. Uma dela...
juristas criticam excesso de poder da minoria no projeto de lei do impeachment
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

juristas criticam excesso de poder da minoria no projeto de lei do impeachment

Em debate na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quinta-feira (28), convidados apontam a necessidade do Projeto de Lei 1.388/2023 (que r...
Debatedores não convergem sobre regulamentação de cigarro eletrônico
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Debatedores não convergem sobre regulamentação de cigarro eletrônico

Apesar de proibido no Brasil desde 2009, o comércio de cigarros eletrônicos — acompanhado do uso indiscriminado — é uma realidade. Os riscos ocasio...
Prefeitos apoiam reforma tributária, mas pedem autonomia na arrecadação
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Prefeitos apoiam reforma tributária, mas pedem autonomia na arrecadação

- Foto: Pedro França/Agência Senado - Foto: Pedro França/Agência Senado - Foto: Pedro França/Agência Senado
MP libera auxílio a mutuários atingidos por calamidade no Rio Grande do Sul
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MP libera auxílio a mutuários atingidos por calamidade no Rio Grande do Sul

O governo federal editou nesta quarta-feira (27) a Medida Provisória (MPV) 1.189/2023, que autoriza recursos para a subvenção econômica de até R$ 2...
Moro celebra aprovação do marco temporal
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Moro celebra aprovação do marco temporal

O senador Sergio Moro (União-PR) celebrou a aprovação do projeto de lei que fixa o marco temporal para as demarcações das terras indígenas ( PL 2.9...
Marcos do Val destaca aprovação do marco temporal pela CCJ e critica STF
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Marcos do Val destaca aprovação do marco temporal pela CCJ e critica STF

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) destacou a aprovação do marco temporal para a demarcação de terras indígenas ( PL 2.903/2023 ) pela Comissão d...
Confúcio defende investimento na ANA contra a crise climática
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Confúcio defende investimento na ANA contra a crise climática

O Senador Confúcio Moura (MDB-RO) ressaltou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (27), a importância das ações de enfrentamento à cris...
Pacheco vê com naturalidade definição sobre o marco temporal pelo Congresso
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Pacheco vê com naturalidade definição sobre o marco temporal pelo Congresso

O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta quarta-feira (27) que vê com naturalidade a competência do Poder Legislativo ...
Promulgado decreto de calamidade no Rio Grande do Sul até final de 2024
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Promulgado decreto de calamidade no Rio Grande do Sul até final de 2024

Foi promulgado nesta quarta-feira (27) pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, o Decreto Legislativo 100/2023, decorrente do PDL 321...
Girão destaca denúncia de propina entre deputado e empresas de aposta
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Girão destaca denúncia de propina entre deputado e empresas de aposta

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (27), manchete da revistaVejadesta semana que afirma q...