Quarta, 19 de Novembro de 2025

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Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CMO: Tebet diz que foco do ministério é avaliar fraudes no Bolsa Família e no BPC

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta quarta-feira (4) na Comissão Mista de Orçamento (CMO) que o ministério está traba...
Compensação a estados por perda com ICMS de combustíveis vai à sanção
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Compensação a estados por perda com ICMS de combustíveis vai à sanção

O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que viabiliza a compensação de R$ 27 bilhões da União aos estados e ao Distrito Federal pela perd...
Plínio cobra ações estruturantes no AM para combate à estiagem
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Plínio cobra ações estruturantes no AM para combate à estiagem

Em pronunciamento nesta quarta-feira (4), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou que o governo não apresenta medidas estruturantes para enfrent...
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Acordo Brasil-Malaui sobre dependentes de diplomatas vai à promulgação

O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de decreto legislativo que ratifica o texto do acordo entre Brasil e Malaui que permite aos depe...
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Ratificado acordo do Mercosul que garante certificação geográfica de produtos

O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de decreto legislativo ratificando acordo entre os países do Mercosul que protege as indicações g...
CAE vai analisar projeto que inclui empresas de nanotecnologia no Simples
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CAE vai analisar projeto que inclui empresas de nanotecnologia no Simples

O projeto de lei complementar que permite a adesão de empresas de nanotecnologia ao Simples Nacional será analisado pela Comissão de Assuntos Econô...
Fabiano Contarato apoia criação do Dia de Luta pela Democracia Brasileira
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Fabiano Contarato apoia criação do Dia de Luta pela Democracia Brasileira

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) defendeu no Plenário a criação do Dia de Luta pela Democracia Brasileira, a ser comemorado todo 5 de outubro, e...
Romário faz apelo ao STF contra retorno do rol taxativo nos planos de saúde
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Romário faz apelo ao STF contra retorno do rol taxativo nos planos de saúde

O senador Romário (PL-RJ) se manifestou em sessão plenária nesta quarta-feira (4) contra uma tentativa das empresas de planos de saúde de retomar o...
Congresso avança na análise de vetos e agenda nova rodada de votações
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Congresso avança na análise de vetos e agenda nova rodada de votações

Senadores e deputados aprovaram nesta quarta-feira (4), em sessão conjunta do Congresso Nacional, oito projetos de abertura de créditos no Orçament...
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Cinco ministérios contarão com recursos de R$ 1,296 bi orçados em outros órgãos

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (4) proposta do Poder Executivo para reforçar os caixas dos Ministérios da Agricultura e Pecuária, ...
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Aprovado reforço de R$ 483 mi para 12 órgãos federais e operações oficiais de crédito

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (4) proposta da Presidência da República para reforçar o caixa de doze órgãos federais e das Operaç...
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Aprovados R$ 892 milhões para Codevasf, Dnocs e Defesa

Deputados e senadores aprovaram nesta quarta-feira (4), em sessão conjunta, a destinação de crédito especial de R$ 632,1 milhões para a Companhia d...
Congresso aprova crédito de R$ 126,7 milhões para cinco ministérios
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Congresso aprova crédito de R$ 126,7 milhões para cinco ministérios

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (4) a proposta do Poder Executivo que concede um crédito especial para os ministérios da Justiça, d...
Aprovado crédito de R$ 26 milhões para ampliação do Cais da Gamboa, no Rio
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Aprovado crédito de R$ 26 milhões para ampliação do Cais da Gamboa, no Rio

Foi aprovado pelo Congresso Nacional o projeto que abre crédito suplementar de R$ 26 milhões para a Companhia Docas do Rio de Janeiro, mais conheci...
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Congresso remaneja R$ 22 milhões para segurança nuclear

O Congresso Nacional aprovou o projeto que abre crédito adicional especial no Orçamento de 2023 para o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação...