Sábado, 07 de Fevereiro de 2026

Senado Federal

CSP vota projeto que permite a estados legislarem sobre matéria penal
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

CSP vota projeto que permite a estados legislarem sobre matéria penal

A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar nesta terça-feira (4), a partir de 11h, projeto que autoriza os estados a legislarem sobre matéria...
Fim de punição a município sem plano de mobilidade volta à pauta da CDR
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Fim de punição a município sem plano de mobilidade volta à pauta da CDR

Em reunião nesta terça-feira (4), às 9h30, a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) deve concluir a votação do projeto de lei que acaba com a p...
CDH vota ampliação de regras para centros de acolhimento a idosos
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

CDH vota ampliação de regras para centros de acolhimento a idosos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (5), às 10h30, com 11 itens na pauta. Um deles é o projeto que amplia as...
CAS analisa criação de sistema de avaliação dos serviços de saúde
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

CAS analisa criação de sistema de avaliação dos serviços de saúde

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne nesta quarta-feira (5), às 9h, para analisar o PL 287/2024 , que cria a Estratégia Nacional de Contro...
Especialistas defendem assistência estudantil para indígenas universitários
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Especialistas defendem assistência estudantil para indígenas universitários

A Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) voltada aos povos indígenas deve ser institucionalizada e universal, incentivando o acolhimen...
Sessão especial destaca atuação da Consultoria Legislativa
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Sessão especial destaca atuação da Consultoria Legislativa

A contribuição da Consultoria Legislativa (Conleg) na elaboração de uma legislação de qualidade e no fortalecimento do Congresso Nacional foi desta...
Governo prorroga contratos do IBGE e do Ministério de Gestão
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Governo prorroga contratos do IBGE e do Ministério de Gestão

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou medida provisória para prorrogar contratos temporários da Fundação Instituto Brasileir...
Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil pode ser votada no Plenário na quarta
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil pode ser votada no Plenário na quarta

A isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês está na sessão deliberativa do Plenário desta quarta-feira (5), a partir de 14h....
Terras em faixas de fronteira estão na pauta do Plenário nesta terça
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Terras em faixas de fronteira estão na pauta do Plenário nesta terça

A regularização de imóveis rurais situados em faixas de fronteira, de propriedade da União, que foram vendidos ou concedidos pelos governos estadua...
CPI do Crime Organizado será instalada nesta terça-feira
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

CPI do Crime Organizado será instalada nesta terça-feira

A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar o crime organizado será instalada nesta terça-feira (4), às 11h. Em sua primeira reuni...
CAE analisa isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

CAE analisa isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil

A isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais será analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (4),...
Sancionada validade permanente para isenção do Imposto de Renda
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Sancionada validade permanente para isenção do Imposto de Renda

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.246, de 2025, que torna permanentes as mudanças propostas pelo Poder Execu...
Senado aprova MP do setor elétrico com abertura do mercado livre de energia
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Senado aprova MP do setor elétrico com abertura do mercado livre de energia

O Senado aprovou nesta quinta-feira (30) a medida provisória que estabelece novas regras para o setor elétrico. Editada para conter o aumento nas t...
CDH vai debater na terça-feira síndrome do nariz vazio
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

CDH vai debater na terça-feira síndrome do nariz vazio

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza nesta terça-feira (4), às 10h30, audiência pública sobre o diagnóstico e o tratamento da síndrome do n...
Debatedores questionam na CE projeto que proíbe alterar textos da Bíblia
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Debatedores questionam na CE projeto que proíbe alterar textos da Bíblia

Em audiência promovida pela Comissão de Educação (CE) na tarde desta quinta-feira (30), debatedores questionaram a viabilidade do projeto que proíb...