Terça, 18 de Novembro de 2025

Senado Federal

Paim apoia urgência para Câmara votar Dia da Consciência Negra como feriado nacional
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Paim apoia urgência para Câmara votar Dia da Consciência Negra como feriado nacional

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou que a Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (21), requerimento de urgência para a votação do projeto q...
Reunião de processos de mesma causa em um só juizado especial segue para Plenário
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Reunião de processos de mesma causa em um só juizado especial segue para Plenário

Em reunião nesta quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou emenda de Plenário ao Projeto de Lei (PL) 5.020/2019 que pe...
Senado fará esforço concentrado para sabatinar autoridades, diz Davi
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senado fará esforço concentrado para sabatinar autoridades, diz Davi

O Senado deve fazer um esforço concentrado na próxima semana para a sabatina de autoridades e a votação das indicações nas comissões e no Plenário....
Regulação das 'bets' segue para o Plenário
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Regulação das 'bets' segue para o Plenário

Aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a regulamentação das apostas on-line, as chamadas bets, segue para o Plenário do Senado em reg...
Pacote antifeminicídio é aprovado na CCJ
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Pacote antifeminicídio é aprovado na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei ( PL) 4.266/2023 , que agrava a pena para o crime de fe...
Malta critica 'ativismo judicial' e pede ação após morte de preso na Papuda
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Malta critica 'ativismo judicial' e pede ação após morte de preso na Papuda

Em pronunciamento no plenário nesta terça-feira (21), o senador Magno Malta (PL-ES) lamentou a morte de Clériston Pereira da Cunha, acusado de part...
CAE aprova taxação de fundos exclusivos e investimentos offshore
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CAE aprova taxação de fundos exclusivos e investimentos offshore

Aprovada nesta quarta-feira (22) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a taxação dos fundos exclusivos e de investimentos no exterior segue p...
Aprovadas na CCJ mudanças nas leis sobre turismo e transporte aéreo
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Aprovadas na CCJ mudanças nas leis sobre turismo e transporte aéreo

Um projeto de lei (PL) 1.829/2019 que reabre a possibilidade de empréstimos garantidos pelo Fundo Nacional da Aviação Civil (Fnac) para companhias ...
CCJ aprova inclusão de segurança alimentar na Constituição
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CCJ aprova inclusão de segurança alimentar na Constituição

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2023 , que inclui a seguran...
CCJ aprova PEC que regula eleição no comando dos tribunais de Justiça
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CCJ aprova PEC que regula eleição no comando dos tribunais de Justiça

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 26/2022, que regula a eleição ...
CCJ aprova aumento de pena para crimes contra crianças e adolescentes
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CCJ aprova aumento de pena para crimes contra crianças e adolescentes

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei ( PL) 4.224/2021, que inclui na lista de hediondos crim...
Cleitinho critica Alexandre de Moraes por morte de preso do 8 de janeiro na Papuda
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Cleitinho critica Alexandre de Moraes por morte de preso do 8 de janeiro na Papuda

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) destacou em pronunciamento na terça-feira (21) a morte de Cleriston Pereira da Cunha, de 46 anos, que estava ...
Revisão anual de remuneração de serviço prestado ao SUS vai a Plenário
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Revisão anual de remuneração de serviço prestado ao SUS vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que estabelece revisão anual do pagamento dos serviços privados...
Heinze alerta para incoerência nas decisões do STF
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Heinze alerta para incoerência nas decisões do STF

O senador Luís Carlos Heinze (PP-RS) destacou, em pronunciamento no Plenário nessa terça-feira (21), casos de ataques às instituições por moviment...
Senado vai homenagear delegados e peritos criminais
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senado vai homenagear delegados e peritos criminais

O Senado vai homenagear profissionais fundamentais para o funcionamento da Justiça. O Plenário aprovou nesta terça-feira (21) requerimentos para co...