Segunda, 22 de Dezembro de 2025

Senado Federal

Outubro será mês de conscientização da Síndrome de Rett, aprova CAS
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Outubro será mês de conscientização da Síndrome de Rett, aprova CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22), em decisão final, projeto de lei que reconhece outubro como o mês da conscien...
Vai ao Plenário garantia de fisioterapia após cirurgia de retirada da mama
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Vai ao Plenário garantia de fisioterapia após cirurgia de retirada da mama

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que garante assistência fisioterapêutica a pacientes submetidas a ciru...
Flávio Arns defende suspensão de decreto do governo sobre educação de PcDs
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Flávio Arns defende suspensão de decreto do governo sobre educação de PcDs

O senador Flávio Arns (PSB-PR) criticou em pronunciamento na terça-feira (21) o Decreto 12.686, de 2025 , publicado pelo governo federal, queinstit...
Pacto de prevenção ainda não é efetivo contra feminicídios, dizem debatedores
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Pacto de prevenção ainda não é efetivo contra feminicídios, dizem debatedores

Apesar dos esforços do governo e das leis aprovadas pelo Congresso Nacional, o número de feminicídios no país continua alto. Conforme enfatiza a se...
Zap Delas: Senado lança ferramenta de combate à violência política de gênero
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Zap Delas: Senado lança ferramenta de combate à violência política de gênero

O Senado promove na quarta-feira (22), a partir das 10h, sessão especial no Plenário para o lançamento do projeto Zap Delas, uma iniciativa da Proc...
Senado aprova voto de aplauso para agraciada com Prêmio Nobel da Paz
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Senado aprova voto de aplauso para agraciada com Prêmio Nobel da Paz

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (21), um voto de aplauso para Maria Corina Machado. Ela é conhecida pela militância a favor dos dir...
Lucas Barreto comemora licença para prospecção de petróleo
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Lucas Barreto comemora licença para prospecção de petróleo

O senador Lucas Barreto (PSD-AP) comemorou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (21), a autorização do Instituto Brasileiro do Meio Amb...
Rodrigues alerta para riscos do vício em jogos e apostas virtuais
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Rodrigues alerta para riscos do vício em jogos e apostas virtuais

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (21), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) alertou para os riscos do vício em jogos on-line e apostas...
Zequinha comemora aval para exploração de petróleo na Amazônia
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Zequinha comemora aval para exploração de petróleo na Amazônia

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (21), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) comemorou a licença concedida pelo Instituto Brasilei...
Senado aprova incentivo ao diagnóstico de autismo em adultos e idosos
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Senado aprova incentivo ao diagnóstico de autismo em adultos e idosos

O Senado aprovou nesta terça-feira (21) o projeto que incentiva o diagnóstico do transtorno do espectro autista (TEA) entre adultos e idosos. A pro...
Plenário aprova ajustes em acordo do Mercosul sobre serviços financeiros
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Plenário aprova ajustes em acordo do Mercosul sobre serviços financeiros

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (21), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 171/2022 , que promove ajustes no Protocolo de Montevi...
Aprovado acordo do Mercosul para dividir bens do crime organizado transnacional
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Aprovado acordo do Mercosul para dividir bens do crime organizado transnacional

O Plenário aprovou nesta terça-feira (21), em votação simbólica, o acordo do Mercosul que define regras para a divisão de bens apreendidos do crime...
Adiada votação de destaques ao projeto de compensação do tarifaço
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Adiada votação de destaques ao projeto de compensação do tarifaço

Foi adiada a votação dos destaques ao projeto de lei que busca amenizar os impactos do "tarifaço" dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros ( P...
Criação de cargos para o STF segue para sanção
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Criação de cargos para o STF segue para sanção

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (21), a criação de 160 funções comissionadas e de 40 cargos de técnico judiciário para o Supremo Tr...
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Aprovada isenção de tributos para incentivar doação de medicamentos

O Plenário aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei que isenta de tributos federais a doação de medicamentos à União, aos estados, aos munic...