Quarta, 07 de Janeiro de 2026

Senado Federal

Camilo Santana defende reforma do ensino médio ‘o mais breve possível’
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Camilo Santana defende reforma do ensino médio ‘o mais breve possível’

O ministro da Educação, Camilo Santana, defendeu nesta terça-feira (16) a aprovação do projeto de lei (PL) 5.230/2023, que prevê a reforma do ensin...
CDH aprova sugestão do Jovem Senador para valorização da cultura brasileira
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CDH aprova sugestão do Jovem Senador para valorização da cultura brasileira

Sugestão que estabelece abril como o mês nacional de valorização da cultura brasileira foi acatada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta te...
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CDH ratifica emenda sobre direitos da população LGBTQIA+ encarcerada

A Comissão de Direitos Humanos (CDH), presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), aprovou nesta terça-feira (16) emenda do Plenário ao projeto de le...
CAE confirma contribuição sobre serviços de streaming; projeto vai à Câmara
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CAE confirma contribuição sobre serviços de streaming; projeto vai à Câmara

Projeto que regulamenta os serviços de oferta de vídeo sob demanda e os obriga a recolher a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinema...
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Prioridade para interessados na adoção compartilhada de irmãos passa na CDH

Projeto que dá prioridade aos cadastros de interessados na adoção compartilhada de grupo de irmãos foi aprovado nesta terça-feira (16) pela Comissã...
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Avança proibição do uso de bens públicos para exaltação da ditadura militar

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira (16) projeto que proíbe a utilização de bens públicos para a exaltação do golpe mili...
Participação popular em planejamentos orçamentários vai a Plenário
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Participação popular em planejamentos orçamentários vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (16) projeto que visa garantir a participação popular nas decisões de planejament...
CAE: Laboratórios públicos produzirão remédios para doenças negligenciadas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CAE: Laboratórios públicos produzirão remédios para doenças negligenciadas

Laboratórios farmacêuticos públicos, com condições técnicas apropriadas, serão obrigados a produzir princípios ativos destinados ao tratamento das ...
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Avança bloqueio mais rápido e amplo dos bens de réus de improbidade

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (9), proposta que facilita o bloqueio de bens de agentes públicos processados por ...
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Projeto sobre treino de primeiros socorros em escolas é considerado prejudicado

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) considerou prejudicado projeto com objetivo de tornar obrigatório o treinamento de professores e alunos da ...
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CAE aprova compensação de crédito nas dívidas de estados com a União

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (16), emenda de Plenário ao projeto de lei complementar que permite aos estados,...
Policiais e bombeiros poderão ter prioridade na restituição do IRPF
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Policiais e bombeiros poderão ter prioridade na restituição do IRPF

Os profissionais de segurança pública poderão ter prioridade no recebimento da restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF). Esse é...
Comissão avalia prazo maior para saída de idosos de estacionamento em shoppings
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comissão avalia prazo maior para saída de idosos de estacionamento em shoppings

Em reunião nesta terça-feira (16), com início previsto para as 11h30, a Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) deve analisar o substitutivo apr...
Sessão temática aprofunda debate antes da votação da PEC sobre drogas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Sessão temática aprofunda debate antes da votação da PEC sobre drogas

Senadores e especialistas estão debatendo, nesta segunda-feira (15), em sessão temática no Plenário do Senado, a proposta de emenda à Constituição ...
CMA vota sustação de norma que afrouxa fiscalização ambiental
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CMA vota sustação de norma que afrouxa fiscalização ambiental

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) poderá votar nesta quarta-feira (17), em reunião agendada para as 9h, um projeto de decreto legislativo ( PDL 174...