Segunda, 05 de Janeiro de 2026

Senado Federal

Chico Rodrigues celebra aprovação da PEC sobre drogas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Chico Rodrigues celebra aprovação da PEC sobre drogas

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) afirmou em pronunciamento nesta quarta-feira (17) que a aprovação da PEC sobre drogas ( PEC 45/2023 ) no Senado ...
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto que perdoa débitos de empresas incentiva sonegação, diz Zenaide

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) se pronunciou nesta quarta-feira (17) contra a aprovação do projeto de lei que perdoa débitos da Contribuição Soci...
Comissão aprova polícias científicas separadas das polícias civis
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comissão aprova polícias científicas separadas das polícias civis

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (17) proposta de emenda à Constituição que inclui as polícias científicas no ...
CCJ aprova consulta pública de predadores sexuais
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CCJ aprova consulta pública de predadores sexuais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que disponibiliza para consulta dados sobre condenados por crime...
CPI das Apostas Esportivas aprova plano de trabalho e convite a Textor, do Botafogo
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CPI das Apostas Esportivas aprova plano de trabalho e convite a Textor, do Botafogo

A CPI das Apostas Esportivas aprovou, em reunião na tarde desta quarta-feira (17), o plano de trabalho apresentado pelo relator, senador Romário (P...
Novo Código Civil: Senado recebe anteprojeto de juristas e analisará o texto
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Novo Código Civil: Senado recebe anteprojeto de juristas e analisará o texto

O Senado recebeu oficialmente nesta quarta-feira (17) o anteprojeto do Código Civil elaborado por uma comissão de juristas. A entrega ocorreu no Pl...
CCJ aprova exclusão de área do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CCJ aprova exclusão de área do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei que desmembra uma área do Parque Nacional Montanhas do Tu...
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comissão de Fiscalização e Controle adia votações previstas para esta quarta

Por falta de quórum para deliberação, foi adiada a votação dos 14 itens em pauta na reunião desta quarta-feira (17) da Comissão de Fiscalização e C...
Regras para pesquisas com seres humanos são aprovadas pela CCJ
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Regras para pesquisas com seres humanos são aprovadas pela CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (17), projeto de lei que cria regras para pesquisas com seres humanos e o co...
Dr. Hiran: flexibilização do uso de drogas só interessa ao crime organizado
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Dr. Hiran: flexibilização do uso de drogas só interessa ao crime organizado

Em pronunciamento no Plenário na última terça-feira (16), o senador Dr. Hiran (PP-RR), manifestou apoio à Proposta de Emenda à Constituição ( PEC 4...
Debatedores defendem programa de industrialização com foco na Região Norte
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Debatedores defendem programa de industrialização com foco na Região Norte

Beto Faro, que requereu a audiência pública, presidiu a reunião da CDR - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Por obstrução da oposição, reunião da CAS desta quarta-feira é cancelada

A reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) agendada para esta quarta-feira (17) foi cancelada por falta de quórum, motivada pela obstrução de ...
CCT aprova criação de frente parlamentar em favor das Olimpíadas Científicas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CCT aprova criação de frente parlamentar em favor das Olimpíadas Científicas

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que cria a frente parlamentar mista em favor das Olimpíadas Cientí...
CCT aprova incentivo à redução de gases do efeito estufa
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CCT aprova incentivo à redução de gases do efeito estufa

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que cria regras de fomento à mitigação e à remoção de gases do efe...
CRE pode votar projeto que regulamenta estágio em intercâmbio no exterior
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CRE pode votar projeto que regulamenta estágio em intercâmbio no exterior

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) pode votar nesta quinta-feira (18) o projeto de lei (PL) 6.294/2019 , que regulamenta o e...