Terça, 17 de Fevereiro de 2026

Senado Federal

CDH aprova extensão de prazos no ensino superior por nascimento de filho ou adoção
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CDH aprova extensão de prazos no ensino superior por nascimento de filho ou adoção

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (22), o projeto que permite a prorrogação dos prazos de conclusão de cursos superi...
CDH aprova atendimento psicossocial a menores com pais vitimados ou presos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CDH aprova atendimento psicossocial a menores com pais vitimados ou presos

Projeto que assegura atendimento médico e psicossocial para menores cujos pais foram vítimas de violência grave ou presos foi aprovado, nesta quart...
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CDH aprova obrigatoriedade de profissional de apoio nas escolas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (22), projeto que torna obrigatória a oferta de profissional de apoio escolar em i...
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Inclusão de outras formas de discriminação na Lei Caó avança na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que inclui a discriminação por origem, sexo, idade, contra pess...
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Avança prazo maior para reparação civil em crime contra dignidade sexual

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que fixa em 20 anos o prazo para reparação ...
Eletrobras interrompe repasses e ameaça irrigação no Vale do São Francisco, alerta Humberto Costa
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Eletrobras interrompe repasses e ameaça irrigação no Vale do São Francisco, alerta Humberto Costa

O senador Humberto Costa (PT-PE) manifestou preocupação, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (21), com o sistema de irrigação de Itaparica...
Indenização a servidor comissionado do Senado na exoneração avança
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Indenização a servidor comissionado do Senado na exoneração avança

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) proposta do senador Weverton (PDT-MA) que prevê indenização aos servidor...
Inclusão de Ayrton Senna no Livro de Heróis da Pátria é aprovado pela CEsp
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Inclusão de Ayrton Senna no Livro de Heróis da Pátria é aprovado pela CEsp

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta terça-feira (21) um projeto que inclui o nome de Ayrton Senna da Silva, ex-piloto de Fórmula 1, no Livro...
Especialistas apresentam prós e contras da regulação de cigarros eletrônicos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Especialistas apresentam prós e contras da regulação de cigarros eletrônicos

A possibilidade de o Brasil regular a produção, comercialização, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos recebeu apoios e críticas de es...
CMO aprova créditos extras de R$ 95,5 bilhões, maior parte para precatórios
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CMO aprova créditos extras de R$ 95,5 bilhões, maior parte para precatórios

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (21) créditos orçamentários extras de R$ 95,5 bilhões propostos pelo Poder Executivo....
Senado aprova programa de vacinação nas escolas públicas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senado aprova programa de vacinação nas escolas públicas

O Senado aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei que institui a vacinação de crianças nas escolas públicas ( PL 826/2019 ). O texto, do de...
CRA vota requerimento para debater ações do Incra no combate à invasão de terras
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CRA vota requerimento para debater ações do Incra no combate à invasão de terras

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) tem reunião marcada para esta quarta-feira (22), às 14h30, com apenas um item em pauta: o requeri...
Dia do Rei Pelé vai à sanção presidencial
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Dia do Rei Pelé vai à sanção presidencial

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta terça-feira (21) um projeto que institui o Dia do Rei Pelé, a ser comemorado anualmente no dia 19 de nov...
Plínio critica WWF por campanha relacionando enchentes no RS à Amazônia
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Plínio critica WWF por campanha relacionando enchentes no RS à Amazônia

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou, em pronunciamento nesta segunda-feira (21), a Organização Não Governamental WWF por explorar a tragédi...
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Prorrogada comissão de modernização de processos administrativos e tributários

A comissão temporária interna criada para examinar os anteprojetos apresentados no âmbito da comissão especial de juristas voltada à modernização d...