Quarta, 15 de Julho de 2026

Senado Federal

Desvio de pensão por genitores pode se tornar agravante de apropriação indébita
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Desvio de pensão por genitores pode se tornar agravante de apropriação indébita

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou projeto que altera o Código Penal ( Decreto-Lei 2.848, de 1940 ) para punir de forma mais rígida os...
Lei que libera R$ 2 bi para o Rio Grande do Sul é promulgada
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Lei que libera R$ 2 bi para o Rio Grande do Sul é promulgada

Foi promulgada pelo Congresso Nacional a Lei 15.010, de 2024 , proveniente de medida provisória que liberou R$ 2 bilhões de crédito extraordinário ...
Proposta inclui tráfico de pessoas no rol de crimes hediondos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Proposta inclui tráfico de pessoas no rol de crimes hediondos

Tramita no Senado projeto que acrescenta na lista de crimes hediondos o tráfico de pessoas. A iniciativa do senador licenciado Rogerio Marinho (PL-...
Na CRA, debatedores pedem menos tributos na cadeia produtiva de alimentos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Na CRA, debatedores pedem menos tributos na cadeia produtiva de alimentos

Representantes da cadeia nacional de produção de alimentos defenderam, na quarta-feira (30), a diminuição de tributos no setor. Eles participaram d...
Senado recebe projeto que cria o Comitê Gestor do IBS
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senado recebe projeto que cria o Comitê Gestor do IBS

O Senado vai receber o projeto de lei complementar que regulamenta a gestão e a fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), criado pela re...
Debatedores destacam bons exemplos na abordagem de autistas por policiais
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Debatedores destacam bons exemplos na abordagem de autistas por policiais

Em audiência na Comissão de Educação e Cultura (CE) na tarde dessa quarta-feira (30), debatedores defenderam foco na educação e no treinamento dos ...
Debate aponta importância de atendimento para parentes de desaparecidos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Debate aponta importância de atendimento para parentes de desaparecidos

O apoio às famílias de desaparecidos no âmbito da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas foi tema do debate promovido pela Comissão de...
Servidores defendem plano de carreira único para cargos da Cultura
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Servidores defendem plano de carreira único para cargos da Cultura

Servidores de carreiras ligadas à Cultura defenderam, na terça-feira (29), a implantação do Plano das Carreiras dos Cargos da Cultura (PCCult). A d...
Criação de agência contra ataques cibernéticos ganha força em subcomissão
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Criação de agência contra ataques cibernéticos ganha força em subcomissão

Um dos países mais visados por ataques cibernéticos, o Brasil poderá criar uma estrutura de governança e compartilhamento de informações contra ess...
Reforma tributária: debatedores divergem sobre alimentos sem imposto e cashback
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Reforma tributária: debatedores divergem sobre alimentos sem imposto e cashback

A lista de alimentos a serem comprados sem imposto ou com carga reduzida foi foco de divergência entre representantes do governo e da indústria ali...
Senado homenageia os 214 anos da Biblioteca Nacional
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senado homenageia os 214 anos da Biblioteca Nacional

A Biblioteca Nacional completou 214 anos de existência em 2024, tendo uma posição central na preservação e na difusão da produção intelectual brasi...
Atenção primária a pacientes de lúpus precisa de reforço, apontam debatedores
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Atenção primária a pacientes de lúpus precisa de reforço, apontam debatedores

Reunidos nesta quinta-feira (31)na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), diferentes profissionais de saúde e pessoas com lúpus afirmaram que os pacie...
Acesso ao Portal e-Cidadania será feito exclusivamente pelo gov.br
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Acesso ao Portal e-Cidadania será feito exclusivamente pelo gov.br

A partir desta segunda-feira (4), o cadastro no Portal e-Cidadania terá de ser feito, obrigatoriamente, pela plataforma gov.br . A opção de cadastr...
CDH: campanha feminicídio zero vai atuar em áreas como futebol e carnaval
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CDH: campanha feminicídio zero vai atuar em áreas como futebol e carnaval

A Campanha Feminicídio Zero objetiva uma mobilização nacional para mudar comportamentos e valores e assim combater o crescente índice de violência ...
Marcelo Castro avalia impacto da reforma eleitoral no pleito deste ano
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Marcelo Castro avalia impacto da reforma eleitoral no pleito deste ano

Em pronunciamento na quarta-feira (30), o senador Marcelo Castro (MDB-PI) analisou as eleições municipais deste ano, destacando o impacto da reform...
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