Domingo, 16 de Novembro de 2025

Senado Federal

Veto a lei de poupança para estudantes de baixa renda é parcialmente derrubado
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Veto a lei de poupança para estudantes de baixa renda é parcialmente derrubado

O Congresso Nacional decidiunesta quinta-feira (9) derrubar umdos quatrovetos ( VET 3/2024 )apostosà Lei 14.818, de 2024 ,que criou oprograma depo...
Parte dos vetos à lei das apostas esportivas é rejeitada pelo Congresso
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Parte dos vetos à lei das apostas esportivas é rejeitada pelo Congresso

Em sessão conjunta nesta, o Congresso Nacional rejeitou parte do veto presidencial ( VET 49/2023 ) ao PL 3.626/2023 , que deu origem à lei que regu...
Congresso derruba vetos à lei da regularização de terras na Amazônia
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Congresso derruba vetos à lei da regularização de terras na Amazônia

O Congresso Nacional decidiu derrubar a maior parte do veto presidencial a dispositivos referentes à lei que facilita a regularização de terras na ...
Congresso derruba vetos a lei sobre Conselhos de Alimentação Escolar
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Congresso derruba vetos a lei sobre Conselhos de Alimentação Escolar

Em sessão realizada nestaquinta-feira (9), o Congresso Nacional derrubouos vetos dopresidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao projeto (...
CDD vota projeto que criminaliza defesa da ditadura e da tortura
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CDD vota projeto que criminaliza defesa da ditadura e da tortura

A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) tem reunião marcada para quarta-feira (15), às 14h, com quatro itens em pauta. Um deles é o projeto que cr...
Congresso facilita remanejar emendas parlamentares ao Orçamento em execução
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Congresso facilita remanejar emendas parlamentares ao Orçamento em execução

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (9) um projeto que altera o Orçamento de 2024 ( Lei 14.822 ) para facilitar o remanejamento de emen...
Congresso altera LDO para facilitar apoio ao RS e a pessoas com autismo
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Congresso altera LDO para facilitar apoio ao RS e a pessoas com autismo

O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (9), projeto que altera diretrizes sobre o Orçamento de 2024 e facilita os repasses por emendas in...
Congresso aprova mais tempo para troca da liderança da Minoria
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Congresso aprova mais tempo para troca da liderança da Minoria

A função de líder da Minoria no Congresso Nacional passará a ser exercida por um período maior. Em vez de um ano, como prevê a regra atual, a lider...
Impacto de cassinos no turismo é alvo de divergência em debate na CCJ
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Impacto de cassinos no turismo é alvo de divergência em debate na CCJ

Participantes de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quinta-feira (9) divergiram sobre o impacto da liberalização d...
Tragédia no RS: comissão aprova plano de trabalho e vai a cidades atingidas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Tragédia no RS: comissão aprova plano de trabalho e vai a cidades atingidas

A Comissão do Rio Grande do Sul aprovou nesta quinta-feira (9) o plano de trabalho do relator, senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). O documen...
Orth sugere uso de parte do fundo eleitoral para auxílio ao Rio Grande do Sul
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Orth sugere uso de parte do fundo eleitoral para auxílio ao Rio Grande do Sul

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (8), o senador Ireneu Orth (PP-RS) voltou a sugerir que recursos do fundo eleitoral sejam destinad...
CI avalia projeto que permite voo doméstico por companhia estrangeira
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CI avalia projeto que permite voo doméstico por companhia estrangeira

A Comissão de Infraestrutura (CI) pode votar na terça-feira (14) um projeto de lei que admite que serviços aéreos de transporte doméstico sejam fei...
CPI das Apostas Esportivas ouve ex-árbitro sobre manipulação de resultado
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CPI das Apostas Esportivas ouve ex-árbitro sobre manipulação de resultado

Em reunião secreta, a CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas ouve na segunda-feira (13), às 15h, o ex-árbitro de futebol Glauber do Amara...
Senado debate situação financeira de municípios na segunda
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senado debate situação financeira de municípios na segunda

Está marcada para as 15h de segunda-feira (13), uma sessão de debates temáticos no Plenário do Senado para discutir a atual situação financeira e o...
Plenário ratifica atos administrativos da Comissão Diretora
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Plenário ratifica atos administrativos da Comissão Diretora

O Senado aprovou nesta terça-feira (8) projeto que ratifica diversos atos de 2022 e de 2023 sobre a organização interna. Os atos já estão em vigor ...