Segunda, 16 de Fevereiro de 2026

Senado Federal

CCT aprova convite para ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CCT aprova convite para ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (7) requerimento de convite à ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Lucia...
Governo edita MP para ampliar apoio a cidades e famílias gaúchas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Governo edita MP para ampliar apoio a cidades e famílias gaúchas

O Poder Executivo publicou nesta quarta-feira (7), noDiário Oficial da União(DOU) uma terceira medida provisória ( MP 1.250/2024 ) destinada às fam...
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Multa maior por estacionar em vaga reservada sem credencial vai a Plenário

Proposta que aumenta a multa por estacionar veículo sem credencial em vaga reservada à pessoa com deficiência ou idoso foi aprovada nesta quarta-fe...
Governadores do Nordeste discutem com Pacheco renegociação de dívidas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Governadores do Nordeste discutem com Pacheco renegociação de dívidas

Governadores do Nordeste pediram nesta quarta-feira (7) ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que os recursos do Fundo de Equalização Federativ...
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

André Amaral pede suspensão da importação de camarão do Equador

O senador André Amaral (União-PB) denunciou na última terça-feira (6) a prática do chamado dumping pelo Equador na exportação de camarão ao Brasil....
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Transporte gratuito para acompanhante de recém-nascido a exames avança

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que prevê a gratuidade de transportes coleti...
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Formação técnica para profissionais de apoio escolar passa na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (7) proposta da Câmara dos Deputados que exige formação de nível técnico para profi...
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Divulgação obrigatória de cartões corporativos vai à Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) confirmou em turno suplementar, nesta quarta-feira (7), a aprovação de projeto que obriga a União a divu...
Estímulo ao microcrédito produtivo é aprovado pela CAS
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Estímulo ao microcrédito produtivo é aprovado pela CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira-feira (7) projeto que muda o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado ...
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CDH acata sugestão que fixa piso salarial e carga horária para psicólogos

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (7) a sugestão legislativa que trata do piso salarial da...
CAS aprova prorrogação de licença-maternidade em caso de internação
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CAS aprova prorrogação de licença-maternidade em caso de internação

Vai à Câmara dos Deputados o projeto de lei que estende a licença-maternidade e o salário-maternidade em caso de internação da mãe ou do recém-nasc...
Doação de mercadorias apreendidas pela Receita a vítimas de calamidades vai à CCJ
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Doação de mercadorias apreendidas pela Receita a vítimas de calamidades vai à CCJ

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que prioriza as vítimas de desastres naturais no recebimento de mercado...
Comissão aprova 15 autorizações de serviços de radiodifusão
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comissão aprova 15 autorizações de serviços de radiodifusão

Foram aprovados nesta quarta-feira (7), pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), 15 projetos de decreto legislativo que tratam da exe...
Rodrigo Cunha critica suspensão de julgamento do governador de Alagoas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Rodrigo Cunha critica suspensão de julgamento do governador de Alagoas

O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) criticou, em pronunciamento na terça-feira (6), a suspensão do julgamento do governador de Alagoas, Paulo Dant...
Aumento da CSLL é fundamental para compensar desoneração, projeta IFI
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Aumento da CSLL é fundamental para compensar desoneração, projeta IFI

Aumentar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das empresas é a única forma de compensar os valores que o governo federal ...