Quarta, 31 de Dezembro de 2025

Senado Federal

Vai ao Plenário indenização de R$ 50 mil e pensão especial a vítimas do Zika vírus
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Vai ao Plenário indenização de R$ 50 mil e pensão especial a vítimas do Zika vírus

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) um projeto de lei que concede indenização por dano moral e pensão especial a...
Aéreas internacionais podem operar voos na Amazônia, aprova CI
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Aéreas internacionais podem operar voos na Amazônia, aprova CI

Projeto que permite empresas aéreas internacionais a operarem voos domésticos na região da Amazônia Legal foi aprovado pela Comissão de Serviços de...
Projeto que cria Dia do Pastor e da Pastora Evangélicos segue para sanção
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto que cria Dia do Pastor e da Pastora Evangélicos segue para sanção

Avançou no Senado o projeto que cria o Dia Nacional do Pastor Evangélico, a ser celebrado todos os anos no segundo domingo de junho. O texto foi ap...
CI adia votação de projeto que isenta de impostos obras de reconstrução
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CI adia votação de projeto que isenta de impostos obras de reconstrução

A Comissão de Infraestrutura (CI) adiou a votação de um projeto que suspende a cobrança de tributos federais nas obras de reconstrução de infraestr...
CI aprova obrigação de a União criar ciclovias em trechos de vias federais
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CI aprova obrigação de a União criar ciclovias em trechos de vias federais

Foi aprovado pela Comissão de Infraestrutura (CI) nesta terça-feira (13) projeto de lei que obriga a União a implantar ciclovias nos trechos sob su...
Adiada análise de projeto que cria novo programa para o cacau e anistia dívidas
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Adiada análise de projeto que cria novo programa para o cacau e anistia dívidas

Na sessão desta terça-feira (13) da Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), o senador Paulo Paim (PT-RS) pediu vista do projeto que cria o Novo...
Feira de cooperativismo do RS integrará calendário turístico oficial, aprova CDR
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Feira de cooperativismo do RS integrará calendário turístico oficial, aprova CDR

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (13) um projeto de lei que inclui a Feira Internacional do Cooperativismo (F...
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CAE aprova adesão de empresas de nanotecnologia ao Simples Nacional

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de lei complementar (PLP) 23/2019, que permite a adesão de empresa...
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CDR retira de pauta projeto que modifica o Estatuto da Cidade

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) retirou da pauta da reunião deliberativa desta terça-feira (13) o projeto que inclui nas diretrizes da...
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Proposta simplifica acesso de pessoas com deficiência a direitos previstos em lei

Um projeto de lei em discussão na Comissão de Direitos Humanos (CDH) dispensa de apresentação de provas adicionais para que pessoas inscritas no Ca...
Para Girão, Olimpíadas na França expuseram intolerância aos cristãos
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Para Girão, Olimpíadas na França expuseram intolerância aos cristãos

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou, em pronunciamento nesta segunda-feira (12), que as Olimpíadas de Paris ficarão marcadas negativamente po...
CPI ouve presidente da Associação Brasileira de Apostas Esportivas na quarta
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CPI ouve presidente da Associação Brasileira de Apostas Esportivas na quarta

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas (CPIMJAE) vai ouvir nesta quarta-feira (14), a partir das 14h30, R...
Acordo entre Brasil e Marrocos está na pauta do Plenário desta quinta
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Acordo entre Brasil e Marrocos está na pauta do Plenário desta quinta

Deve ser votado na sessão do Plenário do Senado desta quinta-feira (15), às 11h, projeto de decreto legislativo sobre um acordo de cooperação inter...
Mecias de Jesus critica processo de cassação do governador de Roraima
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Mecias de Jesus critica processo de cassação do governador de Roraima

O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (12), que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julg...
Paim enaltece o programa Jovem Senador e participação do Brasil nas Olimpíadas
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Paim enaltece o programa Jovem Senador e participação do Brasil nas Olimpíadas

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (12), o encerramento da edição 2024 do programa Jovem Senador, que ofe...