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Reforma tributária é obra da democracia, diz Rodrigo Pacheco
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Lei regulamenta cooperativas de seguros e proteção patrimonial
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Governo publica MP para garantir a não taxação e o sigilo do Pix
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Senado pode votar em 2025 ampliação de licença-maternidade e paternidade
A ampliação dos períodos de licença-maternidade e licença-paternidade está em discussão no Senado, a partir de propostas que estão em tramitação na...
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Há 1 ano
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Lei transfere recursos de antigos fundos para obras na Amazônia e no Nordeste
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Há 1 ano
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Projeto permite uso do Minha Casa, Minha Vida em casas afetadas por desastres
Utilizar o Programa Minha Casa, Minha Vida para a reconstrução de casas danificadas por desastres naturais. É o que prevê um projeto de lei em tram...
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Há 1 ano
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Projeto garante acréscimo de 25% no BPC para quem precisa de cuidador
Pessoas que dependem do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e precisam de assistência permanente poderão ter um acréscimo de 25% no valor do be...
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Há 1 ano
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Renegociação de dívidas dos estados é sancionada
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos a Lei 212, de 2025 , que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas do...
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Passarela da Via Dutra em Guararema recebe o nome de Domingos Rosa dos Santos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.099, de 2025 , que dá o nome de Domingos Rosa dos Santos à passarela da Via Dutra no muni...
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Há 1 ano
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Lei institui 25 de setembro como o Dia Nacional do Rádio
Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (14) a Lei 15.101, de 2025 , que institui 25 de setembro como o Dia Nacional do Rádio. A n...
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Senado fará luto oficial por três dias pela morte do ex-senador Benedito de Lira
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decretou nesta terça-feira (14) luto oficial por três dias em função do falecimento de Benedito de Lira. A...
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Sancionada lei que restringe uso de celular em escolas de todo o país
Crianças e adolescentes não poderão mais utilizar de forma indiscriminada aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, nas escolas públicas e p...
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