Segunda, 29 de Dezembro de 2025

Senado Federal

CAS pode votar assistência oftalmológica a alunos da educação básica
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CAS pode votar assistência oftalmológica a alunos da educação básica

A garantia de assistência oftalmológica a alunos da educação básica está em discussão na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O projeto que garante ...
Criação de ações afirmativas em IFs para agricultura familiar é aprovada na CE
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Criação de ações afirmativas em IFs para agricultura familiar é aprovada na CE

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (26), em primeiro turno, o projeto de lei ( PL 778/2019 ) que prevê a criação de ações afirma...
CSP amplia confisco dos bens de condenados pela Justiça
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CSP amplia confisco dos bens de condenados pela Justiça

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que amplia os casos em que se pode decretar perda de bens de um conden...
CE aprova criação do Dia Nacional da Promoção da Cultura da Paz
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CE aprova criação do Dia Nacional da Promoção da Cultura da Paz

A Comissão de Educação (CE) aprovou, na sessão desta terça-feira (26), a instituição do dia 25 de julho como o Dia Nacional da Promoção da Cultura ...
CAE quer ouvir Carrefour sobre suspensão de compras de carne brasileira
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CAE quer ouvir Carrefour sobre suspensão de compras de carne brasileira

A decisão do Carrefour de interromper a compra de carnes do Mercosul para atender a demanda de agricultores franceses levou a Comissão de Assuntos ...
Para especialistas, reforma limita acesso de empresas a fundo de compensação
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Para especialistas, reforma limita acesso de empresas a fundo de compensação

Debatedores defenderam nesta terça-feira (26) mudanças na regulamentação da reforma tributária para assegurar o acesso de empresas ao Fundo de Comp...
CSP aprova publicação periódica de relatório sobre violência contra mulheres
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CSP aprova publicação periódica de relatório sobre violência contra mulheres

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que exige a publicação, a cada dois anos, de relatório com informações...
Avança projeto que inclui escolas federais em programas de merenda e transporte
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Avança projeto que inclui escolas federais em programas de merenda e transporte

Os senadores da Comissão de Educação (CE) aprovaram nesta terça-feira (26) o projeto que inclui escolas da Rede Federal de Educação Profissional, C...
CPI deve ouvir Gusttavo Lima, Felipe Neto e donos de bets
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CPI deve ouvir Gusttavo Lima, Felipe Neto e donos de bets

A CPI das Bets aprovou na terça-feira (26), a convocação para depoimento e a quebra de sigilo financeiro do cantor Gusttavo Lima. A relatora da CPI...
Movimentação de recursos ociosos do FNDE para educação é aprovada na CAE
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Movimentação de recursos ociosos do FNDE para educação é aprovada na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (26) projeto de lei complementar que autoriza a transposição e a transferência de...
CE aprova título de capital do capim dourado para Mateiros (TO)
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CE aprova título de capital do capim dourado para Mateiros (TO)

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que concede ao município de Mateiros (TO) o título de capital nacional...
Cultura cristã como manifestação da cultura nacional vai à Câmara
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Cultura cristã como manifestação da cultura nacional vai à Câmara

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (26), em caráter terminativo, o projeto de lei que reconhece a cultura cristã e os eventos a ...
Aumento de pena para crime cometido em escola avança
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Aumento de pena para crime cometido em escola avança

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (26), o aumento de penas para crimes violentos cometidos dentro ou perto de escola...
CAE aprova incentivo a doações para fundos que apoiam educação
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CAE aprova incentivo a doações para fundos que apoiam educação

Com 16 votos favoráveis, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (26), em primeiro turno, projeto que estimula doações pa...
CE adia votação de aumento de fontes de financiamento da educação superior
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CE adia votação de aumento de fontes de financiamento da educação superior

A Comissão de Educação (CE) adiou nesta terça-feira (26) a votação do projeto que amplia as possibilidades para financiamento da educação superior ...
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