Segunda, 29 de Dezembro de 2025

Senado Federal

Proposta pune universidades que violarem Lei do Ato Médico
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Proposta pune universidades que violarem Lei do Ato Médico

As universidades que mantiverem profissionais não médicos ensinando disciplinas específicas de medicina poderão ser punidas, determina um projeto d...
Sancionado o acesso público a dados de condenados por crimes sexuais
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Sancionado o acesso público a dados de condenados por crimes sexuais

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com um veto a Lei 15.035, de 2024 , que assegura acesso público ao nome completo e ...
Beto Martins se despede do Senado
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Beto Martins se despede do Senado

Em pronunciamento na quarta-feira (27), o senador Beto Martins (PL-SC) despediu-se do Senado e fez um relato dos 120 dias em que esteve à frente do...
Rodrigues celebra prioridade para pessoas com TEA em tribunais e serviço público
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Rodrigues celebra prioridade para pessoas com TEA em tribunais e serviço público

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (27), que o Senado aprovou, também na quarta, substitutivo ao projet...
Projeto prevê alerta sobre a presença de leite em medicamentos
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto prevê alerta sobre a presença de leite em medicamentos

O Senado vai apreciar o projeto de lei que torna obrigatório o alerta sobre a presença de leite, derivados ou suas proteínas na composição de medic...
CCJ: debatedores temem custos, prazos e harmonização na transição da reforma tributaria
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CCJ: debatedores temem custos, prazos e harmonização na transição da reforma tributaria

O prazo para que as empresas possam se adaptar ao novo sistema de tributação, com a adoção do IVA dual (CBS e IBS), foi considerado muito curto pel...
Girão pede urgência em proibição de celebridades na publicidade de apostas
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Girão pede urgência em proibição de celebridades na publicidade de apostas

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) pediu, em pronunciamento nesta quarta-feira (27), urgência na tramitação do projeto, de autoria dele, que proíbe ...
Cleitinho pede que colegas assinem PEC contra supersalários
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Cleitinho pede que colegas assinem PEC contra supersalários

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (27), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) pediu o apoio dos colegas para obter o número mínimo d...
CCJ aprova tempo maior de afastamento para torcedores violentos
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CCJ aprova tempo maior de afastamento para torcedores violentos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei (PL) 1.640/2019, que agrava a pena para torcedores que ...
Vai à Câmara projeto de movimentação de recursos parados do FNDE
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Vai à Câmara projeto de movimentação de recursos parados do FNDE

O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto de lei complementar que autoriza a transposição e a transferência de saldos financeiros de exer...
Relatório preliminar da LDO 2025 é apresentado na CMO
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Relatório preliminar da LDO 2025 é apresentado na CMO

O senador Confúcio Moura (MDB-RO), relator daLei de Diretrizes Orçamentáriasde 2025 ( PLN 3/2024 ), apresentou o seu relatório preliminar naComissã...
CMO aprova instrução que regulamenta lei das emendas
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CMO aprova instrução que regulamenta lei das emendas

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou uma Instrução Normativa (IN 1/24) que traz as regras para a apresentação de emendas parlamentares ao Or...
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Pacheco comemora prêmio de sustentabilidade concedido ao Senado

O presidente do Senado Rodrigo Pacheco anunciou em Plenário, nesta quarta-feira (27), que o Senado Federal foi vencedor do Prêmio Marco Maciel, edi...
Senado aprova prioridade para pessoas autistas em tribunais e no serviço público
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Senado aprova prioridade para pessoas autistas em tribunais e no serviço público

O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) um substitutivo ao projeto que dá às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) prioridade nos atend...
Proposta inclui violência de gênero em editais de concursos
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Proposta inclui violência de gênero em editais de concursos

Começou a tramitar no Senado um projeto de lei que inclui conhecimentos relacionados ao enfrentamento à violência de gênero em editais de concursos...
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