Quarta, 12 de Novembro de 2025

Senado Federal

Paim alerta para desperdício de alimentos no Brasil
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Paim alerta para desperdício de alimentos no Brasil

O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta quarta-feira (16), chamou a atenção para o alarmante desperdício de alimentos no Brasil. O pa...
Diplomas de geologia e de engenharia geológica se equivalem, confirma Senado
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Diplomas de geologia e de engenharia geológica se equivalem, confirma Senado

O Senado aprovou o projeto de lei que reconhece que os diplomas de graduação em geologia e em engenharia geológica são equivalentes. O texto também...
Trecho de BR em Minas será nomeado Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Trecho de BR em Minas será nomeado Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (16), o projeto de lei que dá o nome de Rodovia Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida ao trecho da B...
Esperidião Amin alerta sobre desafios da defesa cibernética
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Esperidião Amin alerta sobre desafios da defesa cibernética

O senador Esperidião Amin (PP-SC) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (16), a participação de parlamentares em um exercício ...
Girão diz que inquérito contra van Hattem no STF reflete fim da democracia no Brasil
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Girão diz que inquérito contra van Hattem no STF reflete fim da democracia no Brasil

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em discurso nesta quarta-feira (16), o inquérito aberto pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Lei reconhece Festa do Sairé como manifestação cultural nacional
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Lei reconhece Festa do Sairé como manifestação cultural nacional

Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.997, de 2024 , que reconhece como manifestação cultural brasileira...
Moro critica concessão de regime semiaberto para líder do PCC
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Moro critica concessão de regime semiaberto para líder do PCC

O senador Sergio Moro (União-PR) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (16), decisão da Justiça de conceder regime semiaberto a Gilberto A...
Alan Rick anuncia seminário sobre desafios do saneamento na Amazônia
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Alan Rick anuncia seminário sobre desafios do saneamento na Amazônia

O senador Alan Rick (União-AC), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (15), anunciou a realização de um seminário de desenvolvimento regiona...
Kajuru culpa Enel por falta de energia em São Paulo
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Kajuru culpa Enel por falta de energia em São Paulo

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) culpou, em pronunciamento nesta quarta-feira (16), a concessionária de energia elétrica Enel pela falta de energia ...
Vai ao Plenário PEC que garante educação inclusiva como princípio constitucional
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Vai ao Plenário PEC que garante educação inclusiva como princípio constitucional

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) uma proposta que insere na Constituição Federal a garantia de educação i...
Charge, caricatura e grafite agora são reconhecidos como cultura brasileira
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Charge, caricatura e grafite agora são reconhecidos como cultura brasileira

As expressões artísticas da charge, caricatura, cartum e grafite passaram a ser reconhecidas como cultura oficial do Brasil. A Lei 14.996, de 2024 ...
Selo de prioridade para autistas em processos na Justiça vai a Plenário
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Selo de prioridade para autistas em processos na Justiça vai a Plenário

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que assegura prioridade nos atendimentos nos tribunai...
Selo Cidade Mulher é aprovado pela CCJ
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Selo Cidade Mulher é aprovado pela CCJ

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que cria o Selo Cidade Mulher, destinado aos municípi...
Política para doação de alimentos vai à Câmara dos Deputados
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Política para doação de alimentos vai à Câmara dos Deputados

No Dia Mundial da Alimentação, celebrado nesta quarta-feira (4), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) confirmou projeto que incentiva a doaçã...
Redução de pena por meio da leitura pode ser inserida na lei
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Redução de pena por meio da leitura pode ser inserida na lei

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que transforma em lei as regras que reduzem tempo de prisão pela...