Quarta, 26 de Agosto de 2026

Senado Federal

Criação de fundos da Justiça Federal, MPU e Defensoria está na pauta desta terça
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Criação de fundos da Justiça Federal, MPU e Defensoria está na pauta desta terça

O Plenário do Senado tem sessão deliberativa marcada para esta terça-feira (16), a partir das 14h, com projetos que tratam da criação e estruturaçã...
Presidente do Congresso lamenta ataque a judeus na Austrália
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Presidente do Congresso lamenta ataque a judeus na Austrália

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, lamentou em nota oficial neste domingo (14) o atentado ocorrido na praia de Bondi,...
Girão diz que deputado Van Hatten sofre perseguição política por criticar poderosos
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (12), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que o deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) ...
Sessão destaca novo índice para avaliar universidades empreendedoras
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Sessão destaca novo índice para avaliar universidades empreendedoras

O Senado promoveu, na tarde desta sexta-feira (12), uma sessão especial para celebrar o lançamento do Índice de Instituições de Ensino Superior Emp...
Jornada 6x1 e reforma tributária estão entre os destaques da CCJ no ano
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Jornada 6x1 e reforma tributária estão entre os destaques da CCJ no ano

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), fez um balanço dos trabalhos do colegiado em 2025. Durante reu...
Jornada 6x1 e reforma tributária foram destaque da CCJ no ano
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), fez um balanço dos trabalhos do colegiado em 2025. Durante reu...
Novo prazo para regularização de imóvel rural em área de fronteira vai a sanção
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Novo prazo para regularização de imóvel rural em área de fronteira vai a sanção

O prazo para a ratificação de registro imobiliário de imóveis rurais em faixas de fronteira deve ser reaberto por mais 15 anos. O projeto de lei qu...
Novo prazo para regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira vai a sanção
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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O prazo para a ratificação de registro imobiliário de imóveis rurais em faixas de fronteira deve ser reaberto por mais 15 anos. O projeto de lei qu...
Debate pede fortalecimento dos direitos humanos e da comunidade LGBTQIA+
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Debate pede fortalecimento dos direitos humanos e da comunidade LGBTQIA+

O fortalecimento da cultura de direitos humanos foi defendido nesta quinta-feira (11) em audiência pública conjunta as Comissões de Educação (CE) e...
Sessão especial destaca importância do RenovaBio na pauta ambiental
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Sessão especial destaca importância do RenovaBio na pauta ambiental

Política pública de incentivo à produção de biocombustíveis, o RenovaBio foi tema de homenagem em sessão especial do Senado nesta quinta-feira (11)...
Com 73 matérias votadas, CAE garantiu isenção do IR e taxação de bets
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Com 73 matérias votadas, CAE garantiu isenção do IR e taxação de bets

A isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem ganha até R$ 5 mil por mês, que começa a valer a partir de janeiro, foi um dos prin...
Debatedores repudiam agressões a jornalistas e defendem proteção à imprensa
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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Durante audiência pública promovida pelo Senado nesta quinta-feira (11), os participantes fizeram um alerta contra os ataques à liberdade imprensa ...
Aprovado na Câmara, projeto do devedor contumaz segue para sanção
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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Um dos principais focos do Código de Defesa dos Contribuintes (PLP 125/2022 ) está nos chamados devedores contumazes — empresas que usam a inadimpl...
Para advogados, Novo Código Civil pode aumentar processos e custos de empresas
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Para advogados, Novo Código Civil pode aumentar processos e custos de empresas

A proposta do novo Código Civil redesenha profundamente as regras sobre a reparação de danos provocados por cidadãos ou empresas, normalmente feita...
Girão aponta conflito de interesses de Toffoli e Moraes e cobra CPI do Master
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (10), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que decisões adotadas por ministros do Supremo Tribun...
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