Sexta, 15 de Maio de 2026

Senado Federal

Maior taxação de bets e fintechs volta à pauta da CAE na terça-feira
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Maior taxação de bets e fintechs volta à pauta da CAE na terça-feira

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (18), a partir das 10h, o projeto de lei que aumenta a Contribuição Social Sobre ...
Entrega da Comenda Abdias Nascimento marca o Dia da Consciência Negra
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Entrega da Comenda Abdias Nascimento marca o Dia da Consciência Negra

O Senado fará uma sessão especial nesta segunda-feira (17), às 10h, para celebrar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra — lembrado anualme...
CPMI ouve na terça dois gestores de instituições investigados por fraude
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

CPMI ouve na terça dois gestores de instituições investigados por fraude

Ex-presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (Aapen), a advogada Cecília Rodrigues Mota será ouvida pela CPMI do INSS na reu...
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Reunião de parlamentos na COP reafirma papel do Legislativo nas decisões climáticas

Aproximar os parlamentares das negociações sobre o enfrentamento dos crescentes impactos do clima foi a proposta da reunião interparlamentar da 30ª...
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Senado participa de discussões e lança obras de temática ambiental na COP 30

A presença de senadores na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 30), que começou na segunda-feira (10), em Belém, não é a...
CPI do Crime Organizado ouve diretores da Polícia Federal nesta terça
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

CPI do Crime Organizado ouve diretores da Polícia Federal nesta terça

A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar o crime organizado ouve na terça-feira (18), a partir das 9h, o diretor-geral da Políc...
Volta ao Senado projeto que muda regras de processo tributário
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Volta ao Senado projeto que muda regras de processo tributário

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 124/2022 , que cria regras de prevenção e solução consensual de conflitos em matéria tributária, retorna ao Se...
COP 30: parlamentares da América Latina e Caribe lançam manifesto
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

COP 30: parlamentares da América Latina e Caribe lançam manifesto

A rede de cooperação que reúne líderes legislativos da América Latina e do Caribe cobrou mais ambição e compromisso global com o clima durante o la...
Presidente da CPMI do INSS saúda decisão de Mendonça; suspeitos foram presos
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Presidente da CPMI do INSS saúda decisão de Mendonça; suspeitos foram presos

O presidenteda CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), comemorou nesta quinta-feira (13) a atuaçãodo ministro do Supremo Tribunal Federal ...
Senado ganha prêmio pela criação do portal Normas.leg.br
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Senado ganha prêmio pela criação do portal Normas.leg.br

O Senado Federal recebeu o Prêmio Infosfera pela criação do portal Normas.leg.br , desenvolvido pelo Prodasen. A premiação reconhece boas práticas...
Sancionada lei que incentiva diagnóstico de autismo em população adulta e idosa
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Sancionada lei que incentiva diagnóstico de autismo em população adulta e idosa

O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira (13), em publicação noDiário Oficial da União (DOU), a Lei 15.25...
Gás do Povo pode começar ainda neste mês, diz representante do Executivo
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Gás do Povo pode começar ainda neste mês, diz representante do Executivo

O programa Gás do Povo começará a funcionar ainda neste mês de novembro, segundo o Poder Executivo, substituindo o Auxílio Gás para ampliar o benef...
Debatedores criticam regras contratuais do novo Código Civil
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Debatedores criticam regras contratuais do novo Código Civil

Professores e juristas ouvidos pela Comissão Temporária para Atualização do Código Civil manifestaram preocupação com possíveis retrocessos nas reg...
Senado celebra 119 anos de parceria entre Brasil e El Salvador
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Senado celebra 119 anos de parceria entre Brasil e El Salvador

O Senado celebrou nesta quinta-feira (13) os 119 anos de relações bilaterais entre Brasil e El Salvador, em sessão especial realizada por iniciativ...
Debate aponta urgência de mecanismos permanentes contra desigualdades raciais
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Debate aponta urgência de mecanismos permanentes contra desigualdades raciais

A criação de um mecanismo estável, permanente e com fontes definidas para financiar políticas de promoção da igualdade racial foi o ponto central d...