Terça, 25 de Agosto de 2026

Senado Federal

Acesso mais fácil ao Programa Nacional de Microcrédito já está em vigor
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Acesso mais fácil ao Programa Nacional de Microcrédito já está em vigor

Entrou em vigor a lei quefacilita a liberação de empréstimos pelo Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO).Entre outros dispos...
Com mais de 4 mil páginas, relatório final da CPMI pode ser votado nesta sexta
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Com mais de 4 mil páginas, relatório final da CPMI pode ser votado nesta sexta

Após sete meses de funcionamento, a CPMI do INSS iniciou a análise de seu relatório final nesta sexta-feira (27). Com cerca de 4 mil páginas, o tex...
Lei reconhece a Festa da Penha como manifestação da cultura nacional
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Lei reconhece a Festa da Penha como manifestação da cultura nacional

A tradicional Festa da Penha, que acontece anualmente em Vila Velha (ES), agora é reconhecida por lei como manifestação da cultura nacional. Public...
Lei acaba com multa em contagem de tempo anterior a filiação ao INSS
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Lei acaba com multa em contagem de tempo anterior a filiação ao INSS

Trabalhadores rurais que exerceram atividade antes de serem obrigados a contribuir para o INSS não precisarão mais pagar multa para aproveitar o te...
CPMI do INSS: relatório será lido e pode ser votado nesta sexta
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

CPMI do INSS: relatório será lido e pode ser votado nesta sexta

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar a prorrogação da CPMI do INSS, a comissão retomou a reunião iniciada na manhã desta quinta-feira (26...
Comissão de Agricultura aprova projeto de nova Lei do Trabalho Rural
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Comissão de Agricultura aprova projeto de nova Lei do Trabalho Rural

Um projeto de lei que cria a nova Lei do Trabalho Rural foi aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) na quarta-feira (25). O obj...
LDO: vai à sanção ajuste para nova licença-paternidade e apoio à reciclagem
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

LDO: vai à sanção ajuste para nova licença-paternidade e apoio à reciclagem

Será encaminhado à sanção do presidente da República um projeto de lei complementar que faz dois ajustes na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): ...
CRA fará audiência pública sobre uso irregular de drones agrícolas
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vai promover audiência pública para debater a situação dos drones agrícolas no Brasil.O requerime...
Nova lei estabelece condições mínimas de infraestrutura para escolas públicas
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Nova lei estabelece condições mínimas de infraestrutura para escolas públicas

O poder publico deve assegurar condições adequadas para o funcionamento das escolas públicas de educação básica. É o que prevê a Lei 15.360 , sanci...
Projeto do Senado, acesso gratuito a vacinas contra o câncer vai a sanção
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Projeto do Senado, acesso gratuito a vacinas contra o câncer vai a sanção

Vai à sanção o projeto que garante acesso gratuito, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), a terapias avançadas contra o câncer, como vacinas te...
Para relator na CAS, ajuda do SUS para tratamento em outra cidade deve virar lei
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Para relator na CAS, ajuda do SUS para tratamento em outra cidade deve virar lei

O projeto que concede ajuda de custo a pacientes do SUS que necessitem de tratamento fora do município onde residem, aprovado esta semana na Comiss...
Política Nacional Integrada da Primeira Infância é aprovada na CAS
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Política Nacional Integrada da Primeira Infância é aprovada na CAS

O projeto que estabelece diretrizes para a garantia dos direitos das crianças desde a gestação até os seis anos de idade, por meio da Política Naci...
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz será na terça

O Senado homenageia, na terça-feira (31), com o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, personalidades que se destacam na defesa dos direitos das mulher...
CAS aprova em segundo turno regulamentação da psicopedagogia
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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O projeto que regulamenta o exercício da psicopedagogia foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na quarta-feira (25) em turno suplemen...
Aprovado ensino de primeiros socorros nas escolas
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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Um projeto de lei que determina o ensino de noções básicas de primeiros socorros para estudantes do ensino médio e dos anos finais do ensino fundam...
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