Sábado, 25 de Outubro de 2025

Política

Política Há 1 ano Em Política

Conselho de Ética da Câmara arquiva processo contra André Janones

O relator do processo no conselho, Guilherme Boulos (PSOL/SP), deu parecer pelo arquivamento argumentando que essa é uma questão de isonomia já que...
Relator entrega parecer da PEC que dá autonomia orçamentária ao BC
Política Há 1 ano Em Política

Relator entrega parecer da PEC que dá autonomia orçamentária ao BC

Servidores do Banco Central estavam nos corredores do Senado nesta quarta-feira (5) abordando os parlamentares, fazendo lobby a favor ou contra a p...
Leite pede ao governo programa para manutenção de empregos no RS
Política Há 1 ano Em Política

Leite pede ao governo programa para manutenção de empregos no RS

Eduardo Leite explicou que o programa voltado aos trabalhadores e empresas privadas poderia ser similar aoBenefício Emergencial de Manutenção do Em...
Política Há 1 ano Em Política

Lula defende turismo sustentável e bioeconomia para áreas de floresta

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (5), que o desenvolvimento do turismo ambiental e da bioeconomia é a chave para ...
Política Há 1 ano Em Política

Plataforma garantirá participação social no Plano Clima

Também durante a cerimônia, os governadores Helder Barbalho, do Pará; Gladson Cameli, do Acre; Eduardo Riedel, do Mato Grosso do Sul; Antônio Denár...
Política Há 1 ano Em Política

Câmara pauta urgência de projeto que equipara aborto ao homicídio

Está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (5) o pedido de urgência para o Projeto de Lei nº 1.904/2024 que equipara o ab...
Nova lei limita escolha de foro em ações judiciais
Política Há 1 ano Em Política

Nova lei limita escolha de foro em ações judiciais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei (PL) que cria regras específicas para que as partes envolvidas em uma eventual a...
Política Há 1 ano Em Política

Senado aprova marco regulatório do fomento à cultura no Brasil

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), criticou o que chamou de questões identitárias do projeto. Segundo o parlamentar, o texto e...
Política Há 1 ano Em Política

Assembleia Legislativa do PR aprova terceirização da gestão de escolas

O texto do projeto aprovado prevê que a parceria com entidades privadas poderá ser firmada em todas as instituições da rede estadual de ensino de e...
Política Há 1 ano Em Política

Lei cria programa de educação inclusiva para crianças de até 3 anos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (4), o projeto de lei que institui a política nacional de atendimento educacion...
Lei sobre cuidado de pessoas com Alzheimer é sancionada
Política Há 1 ano Em Política

Lei sobre cuidado de pessoas com Alzheimer é sancionada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (4) a lei que cria a política nacional para cuidar de pessoas com Alzheimer e ou...
Política Há 1 ano Em Política

Votação da PEC das drogas é adiada na CCJ da Câmara

O deputado Bacelar (PV/BA) argumentou que a medida é inconstitucional por alterar o artigo 5º da Constituição, considerado por ele cláusula pétrea,...
Relator exclui taxação de compras internacionais de projeto no Senado
Política Há 1 ano Em Política

Relator exclui taxação de compras internacionais de projeto no Senado

Pela legislação atual, produtos importados abaixo de US$ 50 (cerca de R$ 255) são isentos de imposto de importação. O relator do projeto na Câmara,...
Relator exclui a taxação de compras internacionais de até US$ 50
Política Há 1 ano Em Política

Relator exclui a taxação de compras internacionais de até US$ 50

Pela legislação atual, produtos importados abaixo de US$ 50 (cerca de R$ 255) são isentos de imposto de importação. O relator do projeto na Câmara,...
No Senado, entidades denunciam cortes em planos de saúde
Política Há 1 ano Em Política

No Senado, entidades denunciam cortes em planos de saúde

A defensora pública federal Carolina Godoy Leite, coordenadora do Grupo de Trabalho da Saúde da Defensoria Pública da União (DPU), contou que tem r...