Durante o período de estiagem, quando a vegetação fica mais seca, atitudes como queimar folhas, galhos e lixo no quintal podem provocar prejuízos ao meio ambiente e à saúde da população. Além de contribuir para a poluição do ar, a prática aumenta o risco de incêndios, que podem se espalhar rapidamente e atingir residências, terrenos vizinhos e áreas de vegetação.
Legislação municipal
A Lei Municipal nº 947, de 25 de maio de 2007, proíbe a queima de qualquer material orgânico ou inorgânico na zona urbana de Boa Vista. De acordo com o inspetor do meio ambiente, Glêdison Hysnaid, a legislação estabelece penalidades para quem descumprir a determinação, com multas que variam conforme o local da ocorrência e os danos causados.
“Quando a queima de resíduos domiciliares é praticada por particular em seu próprio terreno, a multa varia de 100 a 1.000 Unidades de Referência Fiscal do Município de Boa Vista (URFMBV). Já quando ocorre em passeios ou vias públicas, a penalidade varia de 150 a 1.500 URFMBV, dependendo do dano causado. A atuação municipal ocorre inicialmente com ações de prevenção e, posteriormente, de repressão”, disse.
Cuidados com resíduos
Mesmo quando iniciado em pequenas quantidades, o fogo pode sair do controle, principalmente em dias de calor intenso e ventos fortes. Folhas e galhos funcionam como combustível, favorecendo a propagação das chamas e aumentando o risco de incêndios. Esses resíduos devem ser acondicionados adequadamente e destinados aos ecopontos, localizados nos bairros Cidade Satélite, Nova Cidade e Caçari.
Já os resíduos domésticos devem ser disponibilizados para coleta nos dias e horários estabelecidos para cada bairro, conforme o calendário da Prefeitura de Boa Vista. A medida evita o acúmulo de materiais em quintais, calçadas e terrenos baldios. Todo o lixo deve ser acondicionado em sacos resistentes e colocado na lixeira externa antes da passagem do caminhão de coleta.
Central 156
A população também pode contribuir com a fiscalização, denunciando casos de queimadas em quintais, terrenos baldios e vias públicas por meio da Central 156. As denúncias permitem que a prefeitura verifique as ocorrências e, quando o responsável é identificado, aplique as penalidades previstas na legislação. A participação dos moradores é fundamental para combater essa prática.
El Niño
Diante do agravamento das condições de seca na Região Norte, os cuidados com o meio ambiente precisam ser redobrados. Evitar o acúmulo de resíduos e, principalmente, impedir a prática de queimadas são medidas importantes para reduzir os riscos ambientais durante a estiagem e preservar a saúde da população, uma vez que a fumaça liberada contém partículas e substâncias tóxicas.
O boletim de monitoramento do El Niño no Brasil, publicado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), aponta o rápido agravamento das condições de seca em Roraima, no Acre e no Amazonas. Os estados chegaram a registrar intensificação do fenômeno climático no intervalo de um mês. Nessas localidades, há relatos de municípios que enfrentam dificuldades na captação de água.
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