O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o texto do acordo sobre cooperação em educação assinado por Brasil e Croácia em 2023 ( PDL 344/2024 ). Agora o projeto segue para promulgação.
O projeto já havia recebido, em agosto, parecer favorável na Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE). O relator da matéria na CRE foi o senador Carlos Viana (PSD-MG).
O acordo prevê intercâmbio de estudantes, professores, pesquisadores, técnicos e especialistas. Também prevê missões de educação e pesquisa; capacitação de docentes e pesquisadores; e cooperação entre equipes de pesquisa dos dois países.
Além disso, permite a criação de centros de ensino de língua estrangeira e incentiva o ensino e a difusão da língua e da cultura de cada país.
O texto trata ainda de mecanismos para o reconhecimento de diplomas e graus acadêmicos (conforme a legislação de cada país); da admissão de estudantes em cursos de graduação e pós-graduação; bolsas e auxílios; e proteção dos direitos de propriedade intelectual.
Mín. 23° Máx. 38°
