Quarta, 18 de Novembro de 2026

Comissão adia votação de mudanças no Código de Trânsito para depois das eleições

Deputados ainda buscam acordo para votar no Plenário proposta que susta pontos de resolução do Contran sobre aprendizagem e habilitação

02/09/2026 às 19h30
Por: Redação Fonte: Agência Câmara
Compartilhe:

O presidente da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro, deputado Coronel Meira (PL-PE), anunciou o adiamento da votação do parecer do relator, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), para depois das eleições de 4 de outubro.

Segundo Meira, um dos motivos do adiamento é a ausência justificada por licença médica do relator, que sofreu um acidente e fraturou o pé. “Não podemos ser irresponsáveis e não podemos atropelar o processo. Em virtude disso, vamos aguardar para depois da eleição a votação do relatório”, disse o presidente da comissão especial.

Meira comentou ainda um possível acordo com a liderança do governo na Casa para permitir a votação de um substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo 1031/25, do qual é autor. O substitutivo busca suspender parcialmente os efeitos da Resolução 1.020/25 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em relação a regras de aprendizagem e habilitação.

Por fim, Meira ressaltou que a nova versão do PDL conta com o apoio de lideranças partidárias e pode ter o regime de urgência aprovado para ser analisada diretamente pelo Plenário. Caso seja aprovada na Câmara, a medida ainda precisará ser analisada pelo Senado Federal para entrar em vigor.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Boa Vista, RR
27°
Tempo limpo

Mín. 25° Máx. 38°

28° Sensação
29.63km/h Vento
65% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
06h48 Nascer do sol
06h47 Pôr do sol
Qui 39° 27°
Sex 39° 26°
Sáb 38° 27°
Dom 37° 27°
Seg 36° 26°
Atualizado às 08h01
Economia
Dólar
R$ 5,77 -0,20%
Euro
R$ 6,35 -0,19%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 392,231,80 -0,29%
Ibovespa
169,739,95 pts 0.26%