
O Ministério da Saúde sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva definiu suas prioridades para os próximos quatro anos durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde, realizada nos dias 19 e 20 de julho. Dentre as medidas aprovadas, estão a legalização do aborto e da maconha, além de outras pautas progressistas, como a promoção da ideologia de gênero e a garantia de acesso à potência para jovens trans a partir dos 14 anos de idade.
Embora haja uma preocupação significativa com a abordagem de temas ideológicos, o Ministério da Saúde também enfrenta o desafio de ampliar a cobertura da assistência básica do SUS (Sistema Único de Saúde). Segundo dados do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), cerca de 34% da população, equivalente a 72,69 milhões de pessoas, não têm acesso a serviços de saúde básicos.
O plano de governo atual foi definido na Resolução nº 715 e chama a atenção pelo uso de termos como "ruptura com o modelo neoliberal", "combate à misoginia" e "enfrentamento do patriarcado". Algumas das principais medidas adotadas incluem a atualização da Política Nacional de Saúde Integral LGBT para LGBTIA+, com foco no atendimento de todas as identidades de gênero, e a garantia dos direitos sexuais e reprodutivos, considerando especificamente as necessidades das pessoas que menstruam e aquelas que estão em transição de gênero.
Além disso, há uma preocupação com o combate ao racismo, machismo, LGBTIA+fobia e outras formas de violência e discriminação. O aumento do orçamento da máquina pública, incluindo recursos para o SUS, é uma das metas, com propostas para revogar regras fiscais e aumentar o investimento na saúde pública.
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