O Ministério da Saúde do Brasil anunciou que cerca de 25 milhões de alunos do ensino básico das escolas públicas do país vão ter aulas sobre saúde sexual e reprodutiva, bem como prevenção de HIV e imunidade sexualmente transmissíveis (IST). Essa iniciativa faz parte do Programa Saúde na Escola (PSE), criada em 2007 para promover a formação dos estudantes por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde.
Durante a gestão anterior, entre 2019 e 2022, o PSE havia restringido seus temas às áreas de alimentação saudável, prevenção da obesidade e promoção da atividade física, de acordo com informações do Ministério da Saúde. Agora, além dos temas relacionados à saúde sexual e prevenção de doenças, também serão incluídas ações voltadas para a prevenção de violências e acidentes, promoção da cultura de paz, direitos humanos e saúde mental, com o intuito de auxiliar na prevenção da violência nas escolas.
Para o próximo ano, a portaria estabelece critérios para os valores repassados ao programa, de acordo com as necessidades dos estudantes da educação básica em cada cidade. Os repasses serão calculados considerando dois indicadores. O primeiro está relacionado ao percentual de escolas que realizaram ações do PSE no município, refletindo a cobertura das ações nas escolas, e corresponderá a 80% do valor repassado na adesão.
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