Quarta, 18 de Novembro de 2026

Projeto isenta de taxa de vestibular estudante de área afetada por desastre natural

O Projeto de Lei 2189/24 concede isenção da taxa de inscrição em processos seletivos de ingresso nas instituições federais de educação superior a c...

09/06/2026 às 11h16
Por: Redação Fonte: Agência Câmara
Compartilhe:
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 2189/24 concede isenção da taxa de inscrição em processos seletivos de ingresso nas instituições federais de educação superior a candidatos que comprovarem residência em local com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública nos últimos 36 meses.

A proposta em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 12.799/13 , que já trata das isenções nesses processos seletivos. Pelo texto, o candidato deverá apresentar documento expedido por órgão competente e comprovante de residência para ter acesso ao benefício.

“A ideia é garantir oportunidades aos estudantes, contribuindo para minimizar perdas materiais, financeiras, educacionais e emocionais com desastres”, disse o deputado Eduardo Velloso (Solidariedade-AC), ao justificar as mudanças.

Próximos passos
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Boa Vista, RR
32°
Parcialmente nublado

Mín. 25° Máx. 38°

33° Sensação
35.17km/h Vento
46% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
06h48 Nascer do sol
06h47 Pôr do sol
Qui 39° 27°
Sex 39° 26°
Sáb 38° 27°
Dom 37° 27°
Seg 36° 26°
Atualizado às 11h01
Economia
Dólar
R$ 5,82 +0,73%
Euro
R$ 6,38 +0,36%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 387,288,86 -2,45%
Ibovespa
168,136,69 pts -0.99%