Durante a sessão plenária desta quarta-feira (8), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) informou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que apresentou uma notificação extrajudicial pedindo a instalação de uma CPMI ou CPI para investigar o Banco Master, liquidado em novembro pelo Banco Central.
— Notificamos o senhor para que resolvamos o nosso problema dentro da nossa Casa política, sem necessidade de ir a outro Poder para buscarmos essa solução — justificou.
Girão disse que o requerimento protocolado pelos defensores da instalação preenche os requisitos do art. 58, § 3º da Constituição: fato determinado e prazo certo. Além disso, segundo ele, tem a assinatura de 239 deputados e 42 senadores.
— Portanto, sua instalação não é favor, é um ato vinculado, é obrigação, senhor Presidente — acrescentou.
Conselho de Ética
Girão também solicitou a reativação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para analisar um pedido de afastamento do presidente do Senado, apresentado à Secretaria-Geral da Mesa pelo partido Novo, alegando “omissão institucional” e “abuso de poder”. O Conselho de Ética não se reúne desde 2024.
Em resposta, o presidente da Casa afirmou que convocará uma reunião para analisar não apenas esse caso, mas todas as representações pendentes.
— Vou chamar os líderes partidários para a gente não só se desobrigar desta representação proposta pelo Novo, mas todas as outras representações que um senador ou outro se acharam no direito de apresentar contra colegas, nossas senadoras e nossos senadores. Acho que nós temos que nos debruçar sobre todas as representações apresentadas no Conselho de Ética para darmos uma organizada, num ambiente de convivência — disse Davi Alcolumbre.
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