Um projeto de lei que determina o ensino de noções básicas de primeiros socorros para estudantes do ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental foi aprovado em turno suplementar na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (25).
Do ex-senador Luiz Pastore, o PL 2.336/2022 recebeu parecer favorável da relatora, senadora Teresa Leitão (PT-PE). Se não houver recurso para votação no Plenário, a proposta poderá seguir para a Câmara dos Deputados.
O projeto altera a Lei 13.722, de 2018 , que já obriga a oferta de capacitação em primeiros socorros para professores e funcionários da rede pública e privada de educação básica e de recreação infantil. Com a mudança, noções de primeiros socorros deverão ser ensinadas também aos estudantes, de acordo com diretrizes específicas para cada faixa etária.
Segundo o autor, o objetivo é preparar os alunos para agir em emergências (como engasgos e desmaios), aumentando as chances de atendimento adequado antes da chegada de socorro especializado. O texto alternativo especifica que a capacitação não exigirá mudanças no currículo escolar e poderá ser integrada a atividades já existentes.
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