Neste sábado, 14, equipes da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Semads) promoveram uma ação de orientação e fiscalização na feira livre do bairro Pintolândia. Boas práticas de convivência, organização e segurança estão entre os temas abordados durante a atuação dos agentes municipais.
Mais do que espaços de comércio, as feiras livres são pontos onde produtores, feirantes e moradores se reúnem; por isso, devem ser organizadas, acessíveis e seguras. De acordo com o secretário adjunto de Segurança e Ordem Pública, Antônio Carlos de Lima, a principal finalidade da ação é explicar aos trabalhadores a legislação vigente no município em relação às feiras livres.
“Estamos presentes tanto na feira do Pintolândia quanto na do Garimpeiro, explicando os procedimentos, principalmente a questão de horário de funcionamento, comercialização dos produtos, além da proibição do consumo de bebida alcoólica e do do trabalho infantil. Esses são os principais pontos que estamos tentando conscientizar e organizar nas feiras livres do município”, disse.
Atenção às regras
Na capital, as feiras livres do Pintolândia e do Garimpeiro funcionam das 6h às 13h. Após esse horário, tem início o processo de desmontagem das barracas. A entrada e permanência de veículos para a montagem das estrutura, são permitidas a partir das 20h do dia anterior e segue até as 5h30 do dia da feira. Já para a desmontagem, o acesso de veículos ocorre no período das 13h às 15h.
Vale ressaltar que ações como essa valorizam o trabalho dos feirantes, além de oferecer uma experiência mais agradável e tranquila ao público. Elessandra Almeida trabalha nas feiras de Boa Vista há mais de 20 anos e afirma que a ação da Guarda Municipal e das equipes da Semads é importante para o bom funcionamento do local.
“Essa fiscalização é muito importante, até porque deixa tudo mais organizado. Fica melhor para a gente e para os nossos clientes, já que, às vezes, o fluxo de bicicletas atrapalha bastante o funcionamento da feira. Apoio esse tipo de ação para ocorrer com frequência. As regras deixam tudo mais tranquilo e seguro para todo mundo que passa por aqui”, contou.
Produtos comercializados
Frutas, verduras, legumes, carnes, pescados, produtos derivados do leite, alimentos para consumo imediato e produção artesanal e caseira estão entre os artigos que podem ser comercializados nas feiras da capital. Entre as vedações, destaca-se o consumo de bebidas alcoólicas, sendo permitida apenas a venda de itens artesanais.
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