O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), a elaboração de um Código de Ética para o Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o parlamentar, a proposta já apresentada pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, se torna ainda mais necessária diante das investigações relacionadas ao caso do Banco Master e de episódios recentes que levantaram questionamentos envolvendo integrantes da Suprema Corte.
—O trabalho investigativo da Polícia Federal, os vazamentos, as suspeitas de relações impróprias e os questionamentos públicos acabaram respingando em integrantes do Supremo, com foco nos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. A imagem da Corte foi atingida. E, quando ministros do Supremo passam a ser associados, ainda que indiretamente, a escândalos financeiros ou a relações controversas com agentes econômicos investigados, o problema deixa de ser individual e passa a ser institucional, o que torna urgente a proposta de um Código de Ética do Supremo Tribunal Federal— disse.
O senador afirmou que as investigações conduzidas pela PF e os desdobramentos do caso levantaram questionamentos sobre a relação entre agentes públicos e setores investigados. Para Kajuru, a definição de regras claras poderia contribuir para fortalecer a confiança da população nas instituições.
—Se o Supremo quiser preservar sua autonomia, essencial para o equilíbrio entre os Poderes, a melhor estratégia é assumir o protagonismo da agenda que se impõe: criar um código de ética. Isso não significa fraqueza, a meu ver, é um gesto de responsabilidade institucional.O Brasil precisa de um STF forte, mas que exerça seu poder com autoridade moral, construída com exemplo, transparência e responsabilidade.
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