O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), relembrou a criação da licença-paternidade durante a Assembleia Nacional Constituinte de 1987 e 1988 e prestou homenagem ao ex-deputado constituinte Alceni Guerra, autor da emenda que introduziu o direito na Constituição. Segundo o senador, a medida representou uma mudança na forma como o país passou a reconhecer a participação do pai nos primeiros momentos de vida dos filhos.
— Lembro bem de quando ele subiu à tribuna para defender sua proposta. Muitos riam, houve chacotas, ironias... Alguns chegaram ao cúmulo de ridicularizar a ideia de que o pai deveria ter direito a acompanhar o nascimento e os primeiros dias da vida de um filho. Muitos diziam: “Será que ele está grávido?”, mas Alceni Guerra não recuou.
Paim também mencionou a aprovação, pelo Senado, do projeto de lei ( PL 5.811/2025 ), que amplia a licença-paternidade de cinco para vinte dias. A proposta foi relatada pela senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) e altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e normas da seguridade social.
— A aprovação da licença-paternidade representou uma enorme inovação no texto da Constituição de 1988. Até então, nenhuma Constituição brasileira havia tratado desse tema. Pela primeira vez reconhecíamos em nossa legislação maior que o nascimento de um filho é também um momento do pai, e não só da mãe — afirmou.
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