A Comissão de Esporte (CEsp) deve votar na quarta-feira (11) o projeto que prevê a reserva de assentos em estádios de futebol e arenas desportivas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O PL 4.948/2025 , do senador Plínio Valério (PSDB-AM), conta com parecer favorável do relator, senador Bruno Bonetti (PL-RJ). Se aprovado, o projeto pode seguir diretamente para a Câmara dos Deputados.
Pelo texto, estádios e ginásios com capacidade superior a 10 mil lugares deverão destinar setor ou assentos a autistas e seus acompanhantes, representando pelo menos 2% da capacidade total, respeitando-se o mínimo de 10 assentos.
Se esses assentos não forem preenchidos por pessoas com TEA até 10 minutos antes do início do evento, poderão ser liberados para o público geral.
Ainda de acordo com a proposta, os assentos reservados devem ter acesso facilitado e sinalização. Será assegurado ao acompanhante o direito a um assento vizinho ao da pessoa com TEA.
Os ingressos para esses assentos deverão estar disponíveis tanto na bilheteria física quanto na plataforma digital, com prioridade e sem custo adicional além do legalmente previsto.
Semana do Esporte
Outro projeto na pauta do colegiado é o PL 2.014/2025 , que institui a Semana Nacional do Esporte, a ser celebrada na semana que compreender o dia 23 de junho.
Apresentada pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), a proposta aguarda relatório da senadora Leila Barros (PDT-DF).
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