No mesmo discurso, a senadora ressaltou a importância da Lei de Responsabilidade Fiscal fez um alerta: tanto o Executivo quanto o Legislativo precisam atuar com disciplina orçamentária. Ela afirmou que renúncias fiscais aprovadas pelo Congresso Nacional reduzem recursos destinados a áreas essenciais.
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Nova lei regulamenta a profissão de protesista e ortesista ortopédico
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.456, de 2026 , que regulamenta a profissão de protesista e ortesista ortop...
Sessão pelos 15 anos da ONG Gerando Falcões reconhece atuação apartidária
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Biblioteca e Arquivo serão homenageados com sessão especial pelos seus 200 anos
O Plenário realiza, na próxima quarta-feira (8), às 10h, sessão especial para celebrar os 200 anos da Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho e do Ar...Mín. 22° Máx. 28°
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