Moradores da Favela do Moinho, localizada na região central da capital paulista, fizeram um protesto na Avenida Paulista, na tarde desta terça-feira (16), contra as demolições, os despejos e a violência a que estão sendo submetidos para que deixem de viver na área. As famílias também reivindicam uma solução imediata para que possam deixar a comunidade e que a Justiça Federal pare de realizar audiências sobre as remoções sem escutar os moradores da região.
Segundo os manifestantes, o acordo assinado entre os governos federal e estadual para que as famílias só fossem retiradas da Favela do Moinho quando fossem garantidas a elas uma casa própria para morar não está sendo cumprido . “Enquanto muitos moradores seguem sem ver essa promessa realizada, os tratores do governo do estado seguem entrando cotidianamente na favela, destruindo casas, apavorando os moradores e fazendo com que tenhamos que viver no meio de escombros enquanto suas promessas não se realizam”, escreveram os moradores, em suas redes sociais.
“Uma das reivindicações é para que se parem as demolições e que atendam as famílias. A própria CDHU [Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo] apresentou alguns dados de que tem 177 famílias lá dentro que já estão arroladas e cadastradas, mas tem alguma pendência no documento. E tem outras 70 famílias que estão esperando entrar nesse cadastro. A reivindicação é para que se atenda todo mundo”, explicou Caio Castor, repórter, documentarista e que já morou na comunidade.
De acordo com Castor, apesar de haver moradores ainda vivendo no Moinho, as demolições e despejos continuam em andamento, o que contraria o acordo que havia sido firmado entre os governos federal e estadual.
“A Defensoria Pública do Estado entrou com uma ação civil pública pedindo para parar as demolições no Moinho enquanto ainda tem gente morando lá dentro e enquanto ainda não foi todo mundo atendido. Tem uma série de famílias que ainda estão lá e que ainda não foram atendidas. Tem também outras famílias que já saíram [da favela] e estão recebendo bolsa-aluguel, mas que ainda não conseguiram a moradia definitiva. Apesar disso, as demolições continuam [acontecendo]”, disse ele.
“E estão ocorrendo audiências de conciliação [na Justiça Federal], só que de um jeito muito ruim, porque os moradores não podem ser ouvidos”, acrescentou.
Em entrevista à Agência Brasil, uma ex-moradora da Favela do Moinho, que não quis ser identificada, relatou que deixou a comunidade há alguns meses por medo da violência que estava ocorrendo por lá, com os despejos forçados. Ela morou no Moinho por 20 anos com seus filhos. Agora passou a receber um auxílio-moradia e vive em uma casa na zona norte da capital, mas sem ainda ter tido direito a uma moradia definitiva.
“Eu não iria sair [do Moinho]. Eu saí porque, como tinha muita repressão policial lá dentro, fiquei com muito medo. Eu tenho crise de ansiedade, passo no psicólogo e tudo. Eu tentei resistir o máximo para chegar naquele negócio que foi falado, de ser ‘chave a chave’. Quando o nosso presidente Luiz Inácio foi lá e falou: 'Ó, gente, vai ser chave a chave', isso me deu uma grande esperança porque eu há muito tempo já não estava acreditando mais em partido nenhum.”
Ao participar do protesto na tarde de hoje, a moradora disse que, para ela, o que está acontecendo atualmente no Moinho é uma grande disputa política, que tem deixado os moradores sem resposta. “O que acontece no Moinho não é sobre o terreno. Eu vejo que tem uma grande disputa de eleição ali”, disse ela. “Até onde vai a palavra do presidente [Lula] contra a palavra do governador [Tarcísio de Freitas] que está passando por cima de tudo isso aí [e seguindo com as demolições]?”, questionou.
Desde abril deste ano, sob pretexto da criação de um parque e da Estação Bom Retiro, o governo estadual tem realizado um processo de remoção dos moradores da Favela do Moinho, muitas vezes usando a força policial .
De acordo com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), a região da Favela do Moinho está sendo “requalificada” e, no local, será implantado o Parque do Moinho . Para isso, seria necessária a remoção das cerca de 800 famílias que faziam parte da comunidade. A área onde está localizada a Favela do Moinho pertence à União, mas o governador Tarcísio de Freitas entrou com um pedido de cessão para transformar a área em um parque.
Em maio, o governo federal anunciou um acordo com o governo estadual para impedir a remoção violenta dos moradores e dar uma solução para o conflito. Por esse acordo, ficou estabelecido que cada família da Favela do Moinho irá receber até R$ 250 mil para comprar uma casa. O governo federal entrará com R$ 180 mil e o governo do estado de São Paulo com R$ 70 mil, sem que os moradores precisem financiar nada.
Um mês depois, os moradores da Favela do Moinho receberam a visita do presidente Lula. No Moinho, Lula assinou a portaria do acordo que foi estabelecido com o governo estadual de São Paulo e que prevê que os moradores da Favela do Moinho sejam realocados para outra região. O acordo também determina que, enquanto não se mudam para o endereço definitivo, esses moradores terão direito a R$ 1,2 mil de aluguel social.
No mês passado, o governo do estado informou que cerca de 700 famílias já haviam deixado a comunidade, o que representava cerca de 80% dos moradores da área. “Deste total, 140 famílias já estão instaladas em unidades habitacionais definitivas, enquanto outras 636 têm destino definido e passaram a receber auxílio-moradia até a mudança para a moradia permanente. A ação integra a política de requalificação da região central da capital e busca levar dignidade às famílias que vivem em condições precárias, sob risco elevado de incêndios, insalubridade e falta de infraestrutura”, diz o governo estadual.
Procurada pela Agência Brasil , a Justiça Federal informou que hoje estava sendo realizada a quarta audiência do processo e que, por ser um processo complexo, novas audiências ainda deverão ocorrer. Já o governo de São Paulo e o governo federal não se manifestaram sobre o protesto dos moradores até este momento.
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