A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (16), audiência pública para discutir o corte de carga e de geração de energia pelas distribuidoras. O debate será realizado às 16 horas, em plenário a ser definido.
O debate atende a pedido do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), presidente da comissão. Segundo o parlamentar, o objetivo é obter esclarecimentos sobre o teor do Ofício enviado em outubro de 2025 pelo diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval de Araújo Feitosa, ao diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). A audiência ouvirá o diretor-geral da Aneel.
De acordo com Lafayette de Andrada, o documento trata dos critérios que deveriam ser adotados pelas distribuidoras para “realizar o corte não só de carga, mas também de geração que acessa o sistema de distribuição em suas áreas de concessão”, entendimento que, segundo o ofício, estaria respaldado nos normativos e nos Procedimentos de Rede.
Para o deputado, porém, não cabe à Aneel opinar ou dirimir dúvidas sobre a legalidade de comandos do ONS.
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