A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado aprovou nesta terça-feira (9) um acordo militar firmado entre Brasil e Benin. O texto, apresentado pelo Poder Executivo, recebeu parecer favorável do senador Esperidião Amin (PP-SC).
Agora o projeto de decreto legislativo que trata do acordo ( PDL 270/2024 ) segue para votação no Plenário do Senado.
Esse tratado internacional foi assinado em 2023. De acordo com o governo, o objetivo é ampliar a cooperação na área de defesa entre o Brasil e o país africano. O texto engloba as áreas de pesquisa, desenvolvimento e apoio logístico.
O documento prevê o intercâmbio de métodos e procedimentos usados em operações de segurança e defesa — especialmente em missões internacionais de paz —, além do compartilhamento de conhecimentos em ciência e tecnologia. Também estão incluídos projetos conjuntos de formação e treinamento militar, a realização de exercícios combinados e a troca de informações estratégicas.
O acordo contempla ainda a cooperação em relação a materiais, equipamentos e serviços de defesa. De acordo com o texto, as informações trocadas ou geradas no âmbito da parceria serão regidas por um acordo específico.
“Entendemos como de extrema relevância para os interesses nacionais o estreitamento dos laços com nações como o Benin, país com o qual o Brasil mantém as melhores relações. O presente acordo contribuirá sobremaneira para o estreitamento dos laços com a nação africana”, escreveu o senador Esperidião Amin em seu parecer.
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