Com 53 votos favoráveis e seis contrários, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) o nome da desembargadora Jaceguara Dantas da Silva para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Jaceguara foi indicada para a vaga destinada ao Supremo Tribunal Federal (STF), e o ofício de indicação ( OFS 11/2025 ) foi relatado pela senadora Tereza Cristina (PP-MS).
Jaceguara Dantas da Silva tem graduação, mestrado e doutorado em direito. Ingressou como promotora do Ministério Público de Mato Grosso do Sul em1992 e, em 2015, foi promovida a procuradora de justiça, atuando até 2022. Nesse período, foi também diretora-geral da Escola Superior do Ministério Público de MS e membro do Conselho Superior do Ministério Público. Em 2022, foi nomeada desembargadora do Tribunal de Justiça de MS.
A relatora destacou a “sólida e diversificada trajetória no Poder Judiciário” da indicada, reconhecendo sua profunda compreensão das realidades jurídicas e sociais. Antes de ter a indicação aprovada em Plenário, Jaceguara Dantas da Silva foi submetida a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que aprovou sua indicação.
O Conselho Nacional de Justiça é um órgão do Poder Judiciário que tem entre suas funções zelar pela autonomia do Poder Judiciário e pelo cumprimento do Estatuto da Magistratura; julgar processos disciplinares; receber petições eletrônicas e representações contra membros ou órgãos do Judiciário, inclusive contra seus serviços auxiliares. Qualquer cidadão pode acionar o CNJ.
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