A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (9), uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 10553/18, que proíbe o uso da palavra "leite" em produtos de origem vegetal. O objetivo é dar mais clareza ao consumidor e proteger a cadeia produtiva do leite.
O debate foi solicitado pelos deputados Heitor Schuch (PSB-RS), Covatti Filho (PP-RS) e Kim Kataguiri (União-SP), e está marcado para as 16 horas, no plenário 5.
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"Nos últimos anos, o mercado de alimentos de base vegetal tem se expandido rapidamente, impulsionado por tendências de saúde, preocupações ambientais e intolerâncias alimentares", afirma Heitor Schuch, que é o relator do projeto.
Segundo ele, a discussão é complexa e envolve questões econômicas, concorrenciais, de rotulagem, aspectos legais, regulatórios e de interesse do consumidor.
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