A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre descontos indevidos em benefícios do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) aprovou, nesta terça-feira (26), o plano de trabalho do relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL).
Serão convidados os ex-ministros da Previdência e convocados os ex-presidentes do INSS no período entre 2015 e 2025 – indicados, portanto, pelos governos Dilma Rousseff, Michel Temer, Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva.
A CPMI também ouvirá:
“Esse recorte busca a segurança jurídica, a proporcionalidade e a celeridade, uma vez que investigações sem limite temporal podem gerar incertezas”, disse Alfredo Gaspar. O plano original dele foi ajustado após um acordo entre parlamentares.
A CPMI terá prazo inicial de 180 dias para concluir os trabalhos, interrompido a contagem durante o recesso parlamentar. Segundo Alfredo Gaspar, o relatório deverá ser concluído em março de 2026, a partir de seis eixos de investigação:
A CPMI do INSS é formada por 16 senadores e 16 deputados, com igual número de suplentes. “Pretendemos realizar um trabalho ao mesmo tempo extenso e ágil”, comentou o presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG).
O deputado Duarte Jr. (PSB-MA) foi eleito vice-presidente nesta quarta-feira (27), em votação simbólica. “Não importa se quem cometeu crimes é da direita ou da esquerda, cabe a nós investigar e garantir a punição”, disse ele.
Ex-ministros da Previdência* citados pelo relator Alfredo Gaspar
Carlos Eduardo Gabas (2010-2011 e 2015)
Carlos Roberto Lupi (2023-2025)
José Carlos Oliveira (2022)
Depoimentos previstos
Ex-presidentes do INSS relacionados no plano de trabalho:
Ex-ministros da Previdência citados pelo relator Alfredo Gaspar:
Obs.: o ex-secretário da Previdência do Ministério da Fazenda na gestão Temer Marcelo Abi-Ramia Caetano também foi chamado
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