O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (19) a indicação de Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ele ocupará a vaga destinada ao Ministério Público Militar.
A indicação ( OFS 7/2025 ) obteve 52 votos favoráveis e três contrários. Houve uma abstenção.
Ruffeil ingressou no Ministério Público Militar em 1997. Atualmente, está lotado na Procuradoria da Justiça Militar em Belém (PA). Ele é bacharel em direito pela Universidade Federal do Pará e pós-graduado em direito penal e processo penal pela Universidade Estácio de Sá. Possui, ainda, experiência no magistério, além de ser autor de artigos e livros.
Antes da aprovação pelo Plenário do Senado, Clementino Rodrigues passou, na semana passada, por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde contou com o parecer favorável do senador Dr. Hiran (PP-RR).
O Conselho Nacional do Ministério Público é o órgão que fiscaliza o cumprimento dos deveres funcionais dos membros do Ministério Público, além de ser o responsável pelo controle da atuação administrativa e financeira do MP.
Esse conselho é composto por representantes da sociedade civil, da advocacia, do Judiciário e também de diferentes ramos do Ministério Público.
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