O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (19), a indicação do procurador Alexandre Magno Benites de Lacerda para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Foram 53 votos favoráveis e 2 contrários.
Alexandre Magno é procurador de Justiça do Ministério Público do Mato Grosso do Sul e foi procurador-geral de Justiça do estado de 2020 a 2024. Atualmente, é procurador-geral adjunto jurídico. Também atua como secretário-executivo do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais e coordena a Câmara de Autocomposição de Conflitos Complexos do MP de MS.
A indicação ( OFS 6/2025 ) foi relatada pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO).
Em sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Alexandre Magno disse que vai contribuir para o fortalecimento institucional do CNMP.
— [Vou] lutar por um Ministério Público responsável, discreto, que promova a ação penal pública e que combata a violência e organizações criminosas com eficiência, mas sempre respeitando as garantias fundamentais dos cidadãos; que zele pelo respeito dos Poderes, pelo serviço de relevância pública com harmonia, espírito conciliatório e de forma construtiva; que respeite o papel de cada Poder e instituição; que defenda a proteção do patrimônio público, social, do meio ambiente e outros interesses difusos e coletivos com responsabilidade, equilíbrio e compromisso com o bem comum, o desenvolvimento nacional e sustentável. Como parte ou fiscal da lei, promover o bem comum de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação — disse o procurador, em sua sabatina.
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