Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (19), o senador Fernando Dueire (MDB-PE) defendeu a aprovação do projeto de lei que cria o Programa Nacional de Modernização da Infraestrutura dos Setores de Energia Elétrica e de Telecomunicações. O PL 3.801/2025 tem como objetivo promover a segurança urbana, a organização do espaço público e a preservação da paisagem e do patrimônio cultural das cidades brasileiras.
— Essa proposta nasce de uma constatação simples, mas inescapável: o espaço urbano brasileiro, em boa parte de nossas capitais e municípios, encontra-se marcado por um cenário caótico de fiações aéreas, fios soltos e cabos abandonados, que não apenas comprometem a estética das nossas ruas, mas também representam riscos reais à segurança das pessoas.Não se trata apenas de enterrar fios. Trata-se de elevar o padrão de qualidade de nossas cidades, de proteger vidas, de valorizar o espaço público e de resgatar a dignidade visual das ruas e praças— afirmou.
O parlamentar explicou que o programa será conduzido por meio de cooperação entre União, estados e municípios, com incentivo a parcerias público-privadas e acesso a financiamentos nacionais e internacionais. O parlamentar destacou experiências internacionais, como em Lisboa, Paris e Santiago, que já adotaram a substituição gradual das redes aéreas por infraestrutura subterrânea, além de exemplos nacionais em Pernambuco e São Paulo. Segundo ele, embora o investimento inicial seja elevado, os benefícios em segurança, valorização imobiliária e manutenção compensam o custo ao longo do tempo.
—O PL 3.801/2025 é um convite a um novo patamar de responsabilidade urbana, capaz de transformar o cenário das cidades brasileiras. Com ele, poderemos legar às próximas gerações espaços mais seguros, mais organizados e mais belos, cumprindo não apenas o dever legislativo, mas um compromisso moral com a qualidade de vida da população— disse.
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