A Comissão de Meio Ambiente (CMA) agendou para terça-feira (5), às 9h, a leitura dos relatórios sobre três indicações de autoridades para a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Após a leitura, será concedida vista coletiva. As sabatinas dos indicados devem ocorrer na semana seguinte.
Entre os nomes apresentados está o de Larissa Oliveira Rêgo, indicada para o cargo de diretora da ANA, na vaga deixada por Vitor Saback, que renunciou ao cargo. A indicação foi formalizada pela Mensagem ( MSF 95/2024 ) encaminhada pelo presidente da República.
Larissa é servidora do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e atualmente exerce a função de diretora do Departamento de Irrigação da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica. Se aprovada, ela ficará na diretoria da ANA até 17 de julho de 2029. A relatora da mensagem é a senadora Eliziane Gama (PSD-MA).
Outra indicação ( MSF 96/2024 ) é a de Cristiane Collet Battiston para assumir o cargo na diretoria da agência, na vaga de Filipe de Mello Sampaio Cunha, cujo mandato se encerrou em 15 de janeiro de 2025. Cristiane é analista de infraestrutura do governo federal e atualmente atua como secretária-adjunta de Recursos Hídricos na Casa Civil. O mandato previsto para ela vai até 15 de janeiro de 2030. O relator é o senador Paulo Paim (PT-RS).
A terceira indicação ( MSF 97/2024 ) é a de Leonardo Góes Silva, que poderá ocupar a vaga de Maurício Abijaodi Lopes Vasconcellos, com mandato até 15 de janeiro de 2029. Leonardo é perito do Incra e já foi presidente da instituição. Atualmente, comanda a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), regulada pela ANA. A relatoria do processo está com o senador Eduardo Gomes (PL-TO).
As indicações ainda dependem de aprovação pelo Plenário do Senado.
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) é uma autarquia do governo federal ligado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Ela cuida da gestão dos recursos hídricos no Brasil.
A diretoria da ANA tem cinco membros: um diretor-presidente e quatro diretores. Todos são indicados pelo presidente da República e têm mandatos de quatro anos.
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