O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta terça-feira (9), informou que se reuniu com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para discutira sua proposta de emenda à Constituiçãoque estabelece a redução da jornada semanal para 36 horas, sem diminuição de salários ( PEC 148/2015 ).Segundo Paim, a proposta reflete a necessidade de adaptação das leis trabalhistas diante do avanço tecnológico.
— A jornada de trabalho é um debate que está acontecendo em todo o mundo, devido à sua urgência. Nos países que já estão aplicando jornada reduzida até de quatro dias por semana, melhorou muito a vida das pessoas e a própria produtividade. O Brasil não ficará fora dessa discussão — disse.
O senador argumentou que a jornada de trabalho reduzida pode abrir espaço para mais contratações, sem prejudicar a economia. Paim também retomou a trajetória histórica da pauta no Brasil, e mencionou iniciativas desde 1994 em defesa da redução da carga horária.
—O argumento de que a redução da jornada de trabalho gera desemprego é um mito e já foi derrubado ao longo da história. Quando reduzimos a carga, [isso] impulsiona o próprio mercado interno. Com a automação e o avanço tecnológico, precisamos ajustar o tempo de trabalho para garantir renovação, sendo assim um instrumento de bem-estar social para todos. Reduzir a jornada de trabalho é reconhecer que o trabalhador tem direito a um ritmo de vida equilibrado. Significa promover um modelo de desenvolvimento mais justo e sustentável que priorize a qualidade de vida e os direitos sociais— concluiu.
A PEC tem relatório favorável do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que introduziu a garantia da irredutibilidade salarial. O relatório também propõe a limitação da jornada a cinco dias por semana. Ela está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que vai realizar audiência pública sobre o tema.
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