Segunda, 17 de Fevereiro de 2025
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Câmara analisa política de proteção e resgate de animais durante desastres; acompanhe

Projeto está em análise no Plenário

05/02/2025 às 15h42
Por: Redação Fonte: Agência Câmara
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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 2950/19 , do Senado, que institui uma política de proteção, resgate e manejo de animais afetados por acidentes e desastres, com atribuições ao poder público e a empreendedores responsáveis por animais.

Segundo o substitutivo do relator, deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar) será tocada em conjunto pelos governos federal, estaduais e municipais, fazendo parte ainda do plano municipal de contingência de proteção e Defesa Civil.

Em relação aos procedimentos, o projeto define que o resgate de animais será realizado por equipe treinada e sob a coordenação de profissional capacitado, conforme o tipo de emergência.

Os animais em sofrimento resgatados deverão ser avaliados por médico veterinário para definir a melhor conduta de tratamento e os procedimentos.

Mais informações em instantes

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