O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (16), a medida provisória que cria um fundo privado com o objetivo de apoiar a requalificação e a recuperação da infraestrutura das áreas afetadas pelos eventos climáticos no Rio Grande do Sul ( MP 1.278/2024 ). A medida faz um aporte de R$ 6,5 bilhões para as obras de adaptação a eventos climáticos extremos no estado.
Paim, que é presidente da comissão temporária que acompanha o enfrentamento à calamidade no estado (CTERS) , afirmou que a liberação do recurso foi uma das reivindicações junto ao Executivo.
— Essas obras serão de extrema relevância para minimizar os efeitos climáticos futuros. Estou feliz nesse aspecto, porque o trabalho coletivo que foi realizado surtiu efeito. Quero enfatizar que os compromissos do governo federal em auxiliar o estado estão sendo cumpridos. Os recursos são muito bem-vindos, resultado de ações coletivas promovidas pelo Congresso Nacional, pelo governo federal, pelo governo estadual e, naturalmente, pelos prefeitos e vereadores.
Paim também destacou que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou cinco mensagens de crédito destinadas a impulsionar o desenvolvimento da cidade de Porto Alegre (RS). O senador expicou que os créditos serão destinados ao financiamento de programas de revitalização da área central da cidade, de recuperação da infraestrutura social, de drenagem urbana e de transformação territorial.
— Essas autorizações representam um esforço significativo para impulsionar o desenvolvimento da capital de todos os gaúchos. Essas iniciativas não apenas modernizarão a infraestrutura urbana, mas também farão de Porto Alegre um exemplo de resiliência climática e inovação social.
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